Dívida pública líquida ameaça o grau de investimento do Brasil
A dívida pública líquida brasileira poderá ir a 48,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 se as contas não forem ajustadas a partir do próximo governo, ameaçando o grau de investimento do Brasil obtido pelas principais agências de classificação de risco. No ano passado, a dívida fechou em 33,6% do PIB.
O salto de mais de 10 pontos porcentuais será resultado da redução do superávit primário, o saldo positivo entre gastos e receitas do governo destinado ao pagamento de juros da dívida e foi estimado em estudo do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) apresentado a técnicos e diretores do Banco Central (BC), em meados do mês passado e obtido pela reportagem.
"O único cenário que garante a manutenção das notas do Brasil junto às agências de risco é uma mudança no rumo da política fiscal", diz Gabriel Leal de Barros, pesquisador do Ibre/FGV e autor do estudo.
Perder o grau de investimento teria um efeito prático: determinados investidores estrangeiros, como fundos soberanos e fundos de pensão, têm como política aplicar somente em ativos de países com grau de investimento. Em março, a Standard & Poors (S&P), uma das três agências globais, rebaixou a nota do Brasil, mas manteve o grau de investimento.
Barros estimou o avanço da dívida pública segundo três cenários possíveis para os rumos das contas públicas: a manutenção da atual política, com uso de estratégias de "contabilidade criativa" e baixo superávit; um "ajuste modesto" e uma "mudança de rumo".
Superávit primário
A variável fundamental é o superávit primário. No ano passado, a economia de recursos do governo ficou em 1,9% do PIB e, este ano, deverá ficar em 1,2%, segundo o estudo de Barros. No cenário em que a meta das contas públicas fica na casa de 1,5%, a dívida cresce e o PIB avança pouco. Se o superávit for a 2,2%, o endividamento fica controlado, com um pouco mais de crescimento econômico, inflação no centro da meta e juros mais baixos.
Para Francisco Luiz Lopreato, professor do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, um cenário de elevação de mais de 10 pontos porcentuais da dívida pública em relação ao PIB é excessivamente pessimista. Isso porque a economia brasileira tem potencial para crescer acima de 1,5%, ritmo usado nas projeções do estudo do Ibre/FGV até 2020.
"Esse crescimento não é realista, como cenário", afirma Lopreato. Como comparação, o professor destaca que o crescimento econômico médio nas duas décadas de péssimo desempenho na história do País, os anos 1980 e 1990, ficou entre 2,4% e 2,7% ao ano.
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