Economia patina e demissões sobrecarregam a Justiça do Trabalho

Em 2013, o advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Minas Gerais (Sinttel), Paulo Henrique Rezende, ajuizou uma ação para um cliente na Justiça do Trabalho. A audiência só foi marcada para este ano e, depois, adiada para 2015. A morosidade não é um caso isolado. Devido ao aumento de ações trabalhistas e à falta de estrutura do Judiciário para atendê-las, 111.719 processos aguardam providência. Alguns, principalmente aqueles cujas indenizações solicitadas ultrapassam os 40 salários mínimos, estão sendo marcados para 2016 ou 2017.   Rezende representa uma das classes que mais acionam a Justiça do Trabalho: os operadores de telemarketing. Somente o Sinttel possui cerca de 2 mil ações tramitando na Justiça e outras muitas causas aguardando para serem apreciadas pelo Judiciário. Em maio, a Justiça do Trabalho de Minas Gerais recebeu 27.831 novos processos.  Para atender à demanda da população, 48 varas estão instaladas na Capital e outras 110 no interior, somando 158 varas do trabalho. Para julgar as ações, existem 157 juízes titulares e 113 substitutos em todo o Estado.   Na avaliação do diretor do Foro Trabalhista de Belo Horizonte, Danilo Faria, a quantidade de profissionais para atender à demanda é pequena. “Existem 44 vagas abertas para juízes, mas temos dificuldade para preenchê-las. Temos um processo em aberto, mas devem passar uns 12”, diz.   De acordo com o diretor, a carreira de juiz perdeu a atratividade devido ao congelamento dos salários. “Um juiz faz cerca de 17 audiências por dia e profere quatro sentenças. Isso dá, em média, 12 horas de trabalho. Grande parte dos bons advogados, que poderiam passar nos concursos, têm mais interesse em trabalhar no setor privado”, diz.     Economia   Ainda de acordo com Faria, o aumento de processos está diretamente ligado ao desempenho econômico do país. Ele lembra que há cerca de dois anos, quando a economia estava melhor, a quantidade de ações que corriam na Justiça do Trabalho era menor. “As empresas dispensavam menos”, comenta. Agora, com a indústria mineira patinando, voltaram as ondas de demissões.   Para o presidente da Comissão de Direito Social e Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), João Carlos Gontijo de Amorim, a falta de conciliação entre as partes é outro fator que deve ser considerado como responsável pela alta demanda. “Os sindicatos e as empresas deveriam entrar mais em consenso. Seria melhor para todos, inclusive para o sistema. Mas não é isso o que acontece”, lamenta.