Edital do trem-bala deve ser divulgado na segunda-feira

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse na manhã desta quarta-feira (28) que provavelmente o edital da primeira fase do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV) deve ser divulgado na próxima segunda-feira (3).

O texto está na pauta do Tribunal de Contas da União (TCU) para ser votado nesta quarta-feira. "Mesmo considerando que seja aprovado pelo TCU, sempre tem um ajuste ou outro a ser feito", afirmou, explicando que, por isso, o mais provável é que o edital não seja divulgado nesta semana, mas na próxima segunda-feira.

A previsão era que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgasse o texto do edital na última segunda-feira (26), mas na ocasião a agência divulgou apenas o relatório final das reuniões de audiências públicas realizadas entre agosto e setembro. Foram divulgadas as respostas aos vários questionamentos feitos.

Figueiredo disse que as estações do Trem de Alta Velocidade (TAV) no Estado de São Paulo poderão ser integradas às dos trens regionais. "É muito conveniente que ocorra o compartilhamento de estações", afirmou.

Segundo ele, as conversas entre o governo federal e do Estado de São Paulo caminham bem. "Não existe dúvida do apoio do governo federal ao programa dos trens regionais e do governo do Estado de São Paulo ao TAV", disse.

Ainda de acordo com o presidente da EPL, o TAV não é concorrente dos trens regionais, ao contrário, ele não tem condições de atender às demandas regionais. "Eles são complementares."

Sobre o projeto do Ferroanel Norte Sul e o acesso ferroviário ao Porto de Santos, Figueiredo reafirmou que será uma concessão seguindo o novo modelo anunciado em agosto, no qual o investidor da infraestrutura terá de vender a capacidade para o governo, que a revenderá aos operadores interessados. Questionado se a MRS Logística poderá construir esse trecho, ele disse que não. "Não queremos que o operador de infraestrutura tenha qualquer vínculo com o operador de trem. Queremos desvincular as duas coisas", afirmou. Atualmente, o acesso ferroviário a Santos é uma linha da MRS.

Portos

Sobre o adiamento do anúncio do pacote para os portos, Figueiredo afirmou que o setor portuário tem uma complexidade muito grande, por isso ocorreram os adiamentos no anúncio do pacote, agora previsto para a próxima semana.

"O debate está se dando em torno do melhor modelo. O setor portuário tem muitos problemas. Queremos criar a melhor condição para que os investimentos venham rápido, encaminhar as condições para a redução de custos, para que o setor produtivo tenha um ganho efetivo", disse. "É preciso fazer isso de forma sustentável, criar um ambiente competitivo, destravar a oferta, não criar barreiras de entrada para investidor, mas ao mesmo tempo respeitar a base instalada."

O executivo participa nesta manhã do evento "Financiamento para o Desenvolvimento", da série Fóruns Estadão Brasil Competitivo, promovido pelo Grupo Estado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
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