Obra será a primeira no estado a contar com cláusula de retomada que assegura conclusão dos trabalhos
Ponte acabará com o transtorno atual da travessia restrita a balsas e barcos (DER-MG / Divulgação)
Foi publicado nesta quinta-feira (10) o edital de licitação para a construção de uma ponte sobre o rio São Francisco, entre Manga e Matias Cardoso, no Norte de Minas. A estrutura terá 1.160 metros de extensão e largura de 13,8 metros, incluindo os passeios laterais para pedestres. Orçada em R$ 250 milhões, a obra é realizada com recursos do acordo de reparação ao rompimento da barragem em Brumadinho, onde 272 pessoas morreram.
Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), além da ponte, o edital contempla a construção de variante de 2.940 metros, que fará a conexão da travessia com as rodovias MG-401 e MGC-135, e três interseções, que darão acesso a Manga e a Matias Cardoso, bem com às comunidades situadas na área de influência, com pontos de embarque e desembarque para ônibus.
Para o Governo de Minas, a ponte representa um marco na integração regional no Norte do Estado, podendo impulsionar o escoamento da produção agropecuária, gerando emprego e renda aos moradores, além de melhorar a qualidade de vida da população. Um dos diferenciais da ponte será a facilitação do deslocamento de estudantes e trabalhadores.
A nova ligação facilitará o deslocamento entre Jaíba, Manga, Montalvânia, Juvenília, Miravânia, São José das Missões, Itacarambi, Januária, Janaúba, Montes Claros, que é um polo de educação e saúde na região Norte. A nova infraestrutura vai melhorar a interligação entre o extremo Norte com o Noroeste do estado, o oeste da Bahia e a rodovia BR-135, beneficiando especialmente as populações ribeirinhas.
A abertura das propostas das empresas interessadas em participar da licitação está marcada 23 de maio. Os demais prazos da obra não foram informados pelo Governo de Minas. Conforme o Executivo estadual, esta é a primeira obra em Minas a contar com a cláusula de retomada no seguro garantia.
A cláusula é prevista para obras com custo acima de R$ 200 milhões, com o objetivo de garantir que sejam concluídas dentro do prazo e com qualidade. As empresas participantes dessas licitações precisam apresentar uma apólice de seguro garantia e caso a vencedora da licitação não cumpra o contrato, a seguradora possui o dever de indenizar o estado em 30% do valor total da obra, ou de assumir o contrato, se comprometendo a executar a obra.
A obra é realizada com recursos do Acordo de Reparação ao rompimento em Brumadinho, assinado pelos compromitentes – Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Defensoria Pública de Minas Gerais – com a Vale.
* Com informações da Agência Minas
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