Entidades organizam campanha para cortar impostos de medicamentos

A insatisfação do consumidor brasileiro com o peso da carga tributária dos medicamentos pôde ser mensurada na última semana. Em oito dias, mais de um milhão de assinaturas foram recolhidas na campanha “Sem imposto, tem remédio”, coordenada pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias do Brasil (Abrafarma) e pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).

Segundo levantamento da Interfarma, a tributação nacional sobre remédios é uma das maiores do mundo. As alíquotas chegam a 34% – sendo de 17% a 19% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em países como Austrália, Canadá e Reino Unido, a alíquota é zero.

“É um absurdo a alíquota do ICMS de automóveis ser de 12% e a de medicamentos, 18%. Por isso, optamos por conscientizar a população, para que todos cobrem dos parlamentares uma medida. O brasileiro já mostrou que, quando quer, ele consegue”, afirma o diretor de Acesso da Interfarma, Pedro Bernardo, referindo-se às manifestações populares que aconteceram em junho.

Inadequação

De acordo com levantamento da Associação, os preços dos medicamentos no Brasil poderiam ter uma redução de 30% caso houvesse a desoneração de ICMS, Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Para o advogado tributarista Igor Mauler Santiago, sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados, além de pesar no bolso do consumidor, a carga tributária que incide sobre os remédios no país contraria a Constituição Federal, que determina uma variação proporcional de alíquotas conforme o grau de essencialidade.

“Quanto mais essencial for o produto, menor o tributo, ou tributo nenhum sobre ele; quanto mais supérfluo, maiores as alíquotas. Diferentemente de outros produtos, os remédios não indicam grau de riqueza. Trata-se de um recurso mínimo para uma pessoa se manter viva e saudável”, diz Santiago.

Adesão

Em Belo Horizonte, os livros de assinatura da campanha estão disponíveis em todas as farmácias da rede Pague Menos. Em Minas Gerais, cerca de 40 unidades da empresa participam da iniciativa. Os interessados em participar do movimento também podem procurar uma das 120 lojas da Drogaria Araújo na capital e na Região Metropolitana, além de Sete Lagoas, a partir de quarta-feira (9). Segundo a empresa, haverá cartazes identificando a adesão à campanha.
 
Pleito será levado aos governos
 
A campanha “Sem imposto, tem remédio” abrange seis mil farmácias e drogarias de todo o Brasil.

A proposta é reunir dez milhões de assinaturas pela desoneração de tributos e encaminhá-las à Presidência da República, ao Congresso Nacional e aos governos estaduais.

Até o dia 31 deste mês, os clientes poderão assinar os livros disponíveis nos estabelecimentos participantes.