Ex-gerente executiva foi culpada por sobrepreço da Refinaria de Abreu e Lima

Relatório da comissão interna nomeada pela Petrobras para investigar irregularidades na construção da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, acusa a ex-gerente executiva da diretoria de Abastecimento da Petrobrás Venina Velosa da Fonseca de ser uma das responsáveis por falhas que elevaram o valor das obras em R$ 3,9 bilhões.

Concluído em novembro, o documento responsabiliza mais dez funcionários da estatal pelas irregularidades, entre eles os ex-diretores Renato Duque (Serviços) e Paulo Roberto Costa (Abastecimento), além do ex-gerente Pedro Barusco. Os três são acusados de integrar o esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.

Venina foi subordinada de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento entre 2005 e 2009. Costa está preso sob suspeita de integrar o esquema de corrupção na Petrobras - ele cumpre prisão domiciliar após fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público.

A investigação da Petrobras sobre a refinaria começou em abril deste ano, após a Operação Lava Jato ser deflagrada. Foram analisados 23 contratos que somam R$ 22 bilhões (90% do custo da refinaria), entre eles os firmados com as empreiteiras suspeitas de integrar um "clube" que desviava recursos de obras.

A comissão menciona o esquema de cartel delatado por Costa à Justiça, mas alega não ter obtido cópia de depoimentos dele. O ex-diretor confessou, em regime de delação premiada, ter recebido propina de empreiteiras em troca de viabilizar contratos superfaturados. Barusco também tem colaborado com as investigações, visando eventual redução de pena.

O relatório afirma que Venina e Pedro Barusco, também lotado na Diretoria de Abastecimento, elaboraram documento que instaurava processos de licitação e solicitava à Diretoria Executiva permissão para contratar as obras, entre abril de 2007 e outubro de 2009. Contudo, sustenta a comissão, os projetos básicos não estavam suficientemente detalhados.

Isso teria gerado questionamentos de empresas licitantes, obrigando a estatal a ajustar quantitativos e especificações técnicas. Devido às alterações, os contratos foram repactuados por meio de aditivos que aumentaram os custos.

Inicialmente, Abreu e Lima estava orçada em cerca de R$ 4 bilhões. O valor total dos contratos para construir e equipá-la alcança hoje R$ 24 bilhões. Venina e Barusco também são responsabilizados por dar encaminhamento ao Plano de Antecipação de Refinaria (PAR), que teria precipitado a contratação de obras e serviços com custos inflados. O relatório diz ainda que os dois incluíram numa licitação, fora do prazo previsto, empresas que não cumpriam as regras impostas pela da Petrobrás para a participação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.