Fundos de pensão querem atrair baixa renda

Estagnado em torno de 17% do Produto Interno Bruto (PIB), o setor previdenciário quer sensibilizar o governo em relação à necessidade de adoção de incentivos tributários para atrair a adesão de pequenas e médias empresas e de trabalhadores de baixa renda. O novo foco de interesse do segmento foi identificado em uma pesquisa feita pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), que será apresentada hoje durante 34º Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão, em Florianópolis (SC).

"Sem incentivos, estamos excluindo uma grande parcela da população a uma cobertura previdenciária", afirmou ao Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, o presidente da Gama Consultores, Antônio Gazzoni. No caso das pequenas e médias empresas, o problema está na forma de contabilização do lucro. A maioria , segundo ele, trabalha com lucro presumido e, por isso, não se beneficia do abatimento permitido por lei do gasto previdenciário sobre a folha de pagamento.

Já os trabalhadores de baixa renda, que utilizam a versão simplificada do Imposto de Renda, são prejudicados por não conseguir abater contribuições previdenciárias em sua declaração. "Queremos levantar essa discussão", afirmou Gazzoni, ao ressaltar que a pesquisa utilizou como amostra fundações que representam 80% do patrimônio do setor.

Segundo ele, o governo sabe que essa é a direção a tomar. "Melhorando a cobertura previdenciária vamos diminuir a pressão social no futuro. É uma questão de política de Estado", disse. Para padrões internacionais, a fatia do segmento no PIB brasileiro é pequena. Nos Estados Unidos, a participação gira na casa dos 50%. No Chile, o setor responde por uma fatia maior, de quase 70%.

A pesquisa da Abrapp identificou ainda que as fundações devem se ajustar antes do prazo previsto ao novo patamar de meta atuarial fixado pelo governo. De acordo com o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), órgão ligado ao Ministério da Previdência Social, os fundos terão que baixar a meta para 4,5% até 2018.

"Isso mostra que as fundações estão atentas ao horizonte de longo prazo. Não estão sendo motivados pela norma, mas, motivados pela governança", disse. Segundo ele, a pesquisa indica que a recente alta dos juros não interferiu no ajuste dos planos a nova realidade do setor.

A pesquisa destacou ainda que as fundações continuam mais aplicadas em renda fixa do que gostariam. Quando houver essa migração, o segmento mais beneficiado será o de operações estruturadas, que inclui fundos imobiliários e de private equity. Responsável por essa parte do estudo, Carlos Garcia, da Itajubá Investimentos, alerta que esse movimento pode gerar, no futuro, uma escassez produtos. Além de estimular as fundações a buscarem oportunidades de investimentos mais rentáveis no mercado internacional. "Metade dos fundos tem expectativa de ir ao exterior", revelou.
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