Furnas entrega documentos para assumir Três Irmãos

Ainda sem encontrar um novo sócio privado, Furnas entregou nesta segunda-feira (28), ao governo a documentação para assumir a concessão da usina hidrelétrica Três Irmãos junto com o grupo empresarial do ex-secretário de Assuntos Estratégicos Pedro Paulo Leoni Ramos. A estatal quer um novo parceiro para o negócio e Leoni Ramos já concordou em vender suas cotas, mas eles entregaram os papéis assim para cumprir o prazo dado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A entrega dos documentos não indica necessariamente que a sociedade permanecerá nesse formato. Na semana passada, circulou a informação de que havia pelo menos três interessados em comprar a parte de Leoni Ramos no negócio. As normas da Aneel permitem que a troca de sócios ocorra.

Do ponto de vista formal, o governo vai agora avaliar se os vencedores do leilão de concessão da usina têm condições de assumir e tocar o negócio. A análise considera dados como patrimônio, regularidade fiscal e outros. A rigor, a Aneel tem até o dia 13 de maio para dizer se os integrantes do consórcio estão habilitados a assinar o contrato.

A ordem no governo é não atrasar o processo, por isso a tendência é que a avaliação comece a ser feita, mesmo diante da informação de que o sócio privado deverá ser outro. Pelo calendário da Aneel, o contrato deverá ser enviado ao Ministério de Minas e Energia até o dia 6 de agosto, para que este faça uma avaliação final e marque a data da assinatura do contrato.

Empurra

A expectativa do governo é que, até lá, esteja encaminhada uma solução sobre o destino da eclusa e dos canais da usina, que hoje são objeto de um jogo de empurra entre União e governo estadual. O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a assinatura do contrato até que haja uma resposta.

A concessão da usina hidrelétrica Três Irmãos, hoje administrada pela Companhia Energética de São Paulo (Cesp), foi leiloada no dia 28 de março. Ela foi a primeira oferecida pelo mercado depois da adoção do novo marco regulatório do setor elétrico.

Num leilão sem concorrência nem deságio, o vencedor foi o consórcio Novo Oriente, formado por Furnas e o fundo de investimento Constantinopla. Este, por sua vez, é composto por quatro empresas do grupo de Pedro Paulo Leoni Ramos (GPI, Goldenbank, Cialo e Darjan) e pela gestora de recursos Cypress.

Furnas, que havia selecionado o Constantinopla entre 16 sócios potenciais, passou a pressionar para desfazer a parceria após a GPI aparecer em documentos apreendidos pela Polícia Federal na operação Lava Jato, numa suposta associação com o doleiro Alberto Youssef no laboratório Labogen. A GPI confirma que construiu a estrutura física do Labogen, mas que a parceria estratégica na produção e comercialização de medicamentos não foi adiante.

No último dia 18, a GPI confirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que havia concordado em vender 95% de sua parte no negócio.
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