Governo deve reduzir ICMS da energia até 2018

Encontrar uma forma de reduzir o ICMS da energia, que responde por cerca de 42% da conta de luz do mineiro, e manter o equilíbrio econômico do Estado é uma das incumbências do presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Mauro Borges. A redução, no entanto, deve ser feita até o fim do governo.   “O governo Pimentel não é de um ano”, disse o executivo. A afirmação foi feita durante a apresentação dos resultados da estatal, na última sexta-feira (27), na sede da Cemig.   Usinas   As negociações do governo do Estado com a União para manter as usinas de Jaguara, Miranda e São Simão – a última é maior da estatal – sobre o domínio da Cemig continuam. A contrapartida da companhia para continuar operando as três usinas, segundo Borges, seria entrar no leilão das 18 hidrelétricas que seriam devolvidas pela concessionária. Ele explica que a forma de operar uma usina é única e, portanto, dificilmente outra distribuidora conseguiria oferecer um valor de megawatt-hora (MWh) mais baixo do que a estatal.   A contragosto da Cemig, que recorreu à Justiça, as três hidrelétricas ficaram de fora do pacote de renovação proposto pelo governo Federal em 2012, que oferecia a renovação antecipada das usinas mediante redução da tarifa. O processo de Jaguara tramita no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Borges admitiu ainda reatar negociações com a Gas Fenosa, mas descartou a privatização da Gasmig.