Governo federal assume operação de usina da Cemig

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, designou na sexta-feira (7), por meio de portarias, a estatal federal Furnas como operadora das usinas hidrelétricas Dona Rita, em Minas Gerais, e São Domingos, em Goiás, até que ocorra novo leilão das concessões.

A decisão sinaliza que a hidrelétrica de Jaguara, da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), cuja concessão vencerá em agosto, poderá ter o mesmo destino.

São Domingos e Dona Rita pertenciam à Celg e à Cemig, respectivamente, mas as concessões não foram prorrogadas dentro do novo modelo do setor elétrico, que estabeleceu a renovação dos contratos mediante redução de tarifas de geração. Como os concessionários optaram por não renovar os contratos, as usinas deverão ser licitadas novamente.

Segundo as portarias, o Custo de Gestão dos Ativos de Geração (GAG), a remuneração anual que Furnas irá receber pelas usinas até que ocorra nova licitação, foi fixado em R$ 465,7 mil para Dona Rita e em R$ 1,8 milhão para São Domingos, ambos a preços de outubro de 2012, que serão utilizados para a definição da Receita Anual de Geração (RAG) inicial das usinas.

Dona Rita está localizada no Rio Tanque, no município mineiro de Santa Maria de Itabira, e tem potência instalada de 2,41 megawatts (MW). A São Domingos, localizada no rio e cidade de mesmo nome, tem 12 MW.

Até a publicação das portarias, havia um impasse entre a Cemig e o Ministério de Minas e Energia. A Cemig vinha tentando devolver Dona Rita à União, devido à baixa remuneração da usina com as novas regras, mas a pasta havia pedido que a Cemig gerenciasse as instalações por mais seis meses, enquanto buscava uma solução.

O custo de operação anual de Dona Rita, conforme a Cemig, gira em torno de R$ 1,2 milhão, valor quase três vezes superior à remuneração prevista com as novas regras.

Ao entregar a operação das usinas para Furnas, o governo federal respondeu a críticas de especialistas do setor elétrico, que apontavam que não havia um plano para a retomada das hidrelétricas pela