Governo já tem proposta e volta da Cide pode ser definida no dia 21

Agência Estado
13/01/2015 às 18:42.
Atualizado em 18/11/2021 às 05:39
 (SXC.HU)

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O governo já tem em mãos uma proposta para a reintrodução da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) na gasolina, zerada desde 2012. Os detalhes serão apresentados na quarta-feira (21), ao setor sucroenergético, que reivindica a retomada do tributo. Fontes da cadeia produtiva de açúcar e álcool ouvidas pela Agência Estado, relataram que os termos deverão ser aceitos e que a data do retorno da Cide poderá ser definida, ou mesmo ocorrer já na próxima semana.

De acordo com as fontes, a reunião para discutir a reintrodução da tarifa será em Brasília e terá a participação da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, do presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha, da presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Elizabeth Farina, e o presidente do Conselho Deliberativo da entidade, Roberto Rodrigues.

"Em virtude da queda do preço do petróleo no mercado internacional, não sabemos qual será o valor da Cide nem quando será aplicada", destacou o presidente de uma importante associação sucroalcooleira. "Mas provavelmente será aceita (pelo setor). Tudo que vier em benefício será bem-vindo. E queremos crer que essas medidas sejam duradouras", acrescentou.

A Cide foi zerada em 2012 para atenuar o impacto do aumento do preço da gasolina, mas acabou por afetar os produtores de etanol, que viram o hidratado perder competitividade nas bombas dos postos de combustíveis. O setor avalia, entretanto, que o imposto, de R$ 0,28 por litro, dificilmente voltará em sua totalidade num primeiro momento para não pressionar a inflação.

Aumento da mistura

As fontes relataram também que o reajuste do porcentual de etanol anidro na gasolina já está praticamente definido e será anunciado em 2 de fevereiro, quando ocorre reunião do setor sucroenergético com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A mistura deve passar de 25% para 27%, e não mais 27,5%, como sugerido pela cadeia produtiva, por causa da dificuldade de medição desse 0,5 ponto porcentual.
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