Governo pode "aliviar" aumento na conta de luz da Cemig

O aumento na conta de luz dos clientes da Cemig, previsto para vigorar a partir do próximo mês, poderá ser menor que os 9,6% propostos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso porque existem dúvidas no entendimento do decreto 7.945, do Ministério das Minas e Energia, publicado na sexta-feira.

O decreto diz que os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que são aplicados em programas de universalização energética, serão repassados durante este ano às distribuidoras como forma de compensar parte dos gastos com a compra de energia das termelétricas. Mas o texto deixa dúvida se a medida vale desde que as termelétricas foram ligadas a plena capacidade, em setembro do ano passado.

Se houver essa retroatividade, o aumento na conta da Cemig deverá ser menor, já que o cálculo do gasto da empresa com a compra de energia no ano passado também será menor.

“O texto dá margem para que as distribuidoras sejam reembolsadas pela compra de energia térmica no passado, quando os despachos começaram”, afirmou o diretor de Distribuição e Comercialização da estatal, Ricardo José Charbel. Para as indústrias (alta tensão), a Aneel propôs alta de 18%.

No entanto, é certo que caso a medida seja válida apenas a partir da publicação do decreto, ou que a retroatividade valha apenas para a partir de janeiro, não haverá alteração no índice de 9,6%.

Cálculo

Os números usados para chegar ao índice de 9,6%, proposto para o 3º Ciclo de Revisão Tarifária, foram apurados nos últimos cinco anos. Portanto, se houver alteração em qualquer um dos números que foram tomados como base para a conta, o índice final muda. E, conforme apontado pelo relatório da Aneel para justificar o cálculo, o despacho das térmicas foi o principal responsável pelo reajuste proposto.

Hoje, o custo da energia gerada por usinas termelétricas é de R$ 186, contra R$ 117 do MWh da energia gerada por hidrelétrica. Hoje, 20% da energia brasileira é gerada por térmicas.