Governo refaz contas para concessão ficar mais atrativa

O governo poderá reduzir a projeção de crescimento do tráfego em algumas rodovias, como parte dos ajustes caso a caso que vem estudando para tornar todos os trechos atraentes para investidores. As primeiras mudanças poderão ser anunciadas ainda esta semana, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Potenciais interessados nas concessões dizem que os cálculos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que levam em conta um crescimento anual na faixa dos 3,5% durante todo o período da concessão, que é de 30 anos, são excessivamente otimistas. Em 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) do País cresceu 2,7%. Em 2012, só 0,9%. Para 2013, o governo projeta 2,5%.

Ao reduzir as estimativas de tráfego, o governo tenta dar um tratamento mais realista aos dados, em linha com o que vem sendo solicitado por investidores e empresas. A consequência prática da alteração pode ser um aumento na taxa interna de retorno, como ocorreu na última vez que o governo mudou os cálculos de tráfego, mas essa opção ainda não foi colocada sobre a mesa.

A intenção da equipe de Dilma Rousseff é tornar a previsão de tráfego mais realista e avaliar como equacionar isso com maior rentabilidade para investidores e pedágio mais barato, mas ainda não há decisão de como isso será feito.

Projeções infladas de aumento do uso das rodovias levam a estimativas de receita que não se concretizam, daí a preocupação das empresas. Todos os cálculos que dizem se a concessão é ou não sustentável dependem principalmente dessa premissa.

O caso mais grave, pelas conversas entre governo e empresas na semana passada, na esteira do fracasso do leilão da BR-262 em Espírito Santo e Minas Gerais, ocorre no trecho da BR-163 em Mato Grosso do Sul. Além de se basear num desempenho econômico melhor que o dos últimos anos, os estudos para essa rodovia têm outro agravante: subestimam o fato de que o tráfego de caminhões, hoje intenso por ela ser o principal canal de escoamento de grãos do Centro-Oeste aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), pode não crescer tanto porque surgirão alternativas.

Desvio de carga. O governo vai concluir, supostamente antes do fim do contrato de concessão, o asfaltamento dessa rodovia no sentido norte, para os portos do Pará. Quando a obra estiver concluída, haverá forte desvio de carga para lá, em direção aos novos terminais.

O agronegócio estima que, com a chegada em 2014 do asfalto ao porto fluvial de Miritituba (PA), cerca de 200 km antes do mar, vai praticamente dobrar o escoamento de cargas para lá, atualmente de 10,8 milhões de toneladas.

A saída pelos portos do chamado Arco Norte encurta a viagem de navio para a Europa em três dias e, consequentemente, o custo do frete.

Há dúvidas também sobre o impacto pela construção de ferrovias, que também são objeto de um programa de concessões. As linhas foram projetadas, basicamente, para trazer grãos e minérios do centro do País para os portos do Norte e Nordeste.

Está em gestação, ainda, um ambicioso programa de hidrovias, que também concorrerão com as rodovias. Mantega adiantou que as hidrovias envolverão investimentos de R$ 100 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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