Impulso ao Produto Interno Bruto de Minas Gerais

Minas vem se mantendo em terceiro lugar no ranking dos estados com maior Produto Interno Bruto (PIB), conforme dados das Contas Regionais, pesquisa divulgada pelo IBGE na última sexta-feira. A informação mais atual é de 2011. Nesse ano, os cinco estados mais desenvolvidos concentravam 65,2% do PIB brasileiro. Não é um percentual confortável para os outros 21 estados e o Distrito Federal, mas a concentração vem diminuindo.

Em 2002, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas, Rio Grande do Sul e Paraná concentravam 68% da renda nacional. Naquele ano, a participação de Minas era de 8,6%. Chegou a 9,3% em 2008 e se mantém nesse nível desde então, à exceção de 2009, quando caiu para 8,9%.

Na comparação entre as unidades da federação, Minas não se acha em boa posição, na lista de PIB per capita. Em 2011, ficou em décimo lugar, com renda média anual por habitante de R$ 19,5 mil. O ranking é liderado pelo Distrito Federal, com R$ 63 mil, quase o dobro do segundo colocado: São Paulo, com R$ 32,4 mil.

Essa distorção tem relação com os salários pagos aos funcionários da União que trabalham em Brasília e também com o funcionalismo do Distrito Federal, um dos mais bem remunerados do Brasil.

Minas poderia melhorar sua posição, se um dos seus principais produtos, o minério de ferro, fosse mais valorizado. Ou se contribuísse para a geração de empregos, com o beneficiamento em Minas, em vez de ser simplesmente exportado em estado bruto. Ou se a sua extração gerasse mais royalties para o governo de Minas e os municípios, que assim poderiam investir mais.

Havia uma esperança de elevar os royalties, que representam apenas 2% do faturamento líquido das mineradoras, a partir da aprovação, pelo Congresso Nacional, do novo marco regulatório da mineração. O projeto de lei foi encaminhado pelo governo em junho deste ano, em regime de urgência.

No último dia 21, revelou-se que o governo deve intensificar nesta semana as reuniões técnicas para examinar o texto preparado pelo relator – o deputado mineiro Leonardo Quintão, do PMDB – que reformulou praticamente todo o projeto, aceitando várias mudanças sugeridas por empresas mineradoras. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, tem esperança de que o marco regulatório seja votado neste ano pelos deputados. Mas não pelos senadores.

Uma oportunidade perdida para que o desenvolvimento do Estado fosse impulsionado pela cobrança mais justa dos tributos.

Outra seria investir mais num setor em que Minas, tradicionalmente, tem se destacado – a agropecuária. Foi por causa do bom desempenho na agropecuária que os estados do Centro-Oeste registraram aumento de sua parcela no PIB, para 9,6%, em 2011. A participação da região cresceu em média 0,3 ponto percentual, em relação a 2010, enquanto a do Sudeste não saía do lugar.