Incentivo à importação de feijão para baixar preço ao consumidor

A escalada no preço do feijão, ocasionada por menor produção neste ano em virtude de problemas climáticos, motivou o governo federal a anunciar, na segunda-feira (25), a redução de 10% para zero da alíquota de importação do produto. A medida é temporária e tem vigência até 30 de novembro. Neste ano, até maio, o preço do feijão carioca ao consumidor subiu 37,38% na Região Metropolitana de Belo Horizonte, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão do governo federal, informou que os estoques do produto para a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) estão zerados por falta de autorização de aquisição de feijão.

A origem mais provável do feijão será a China. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) estima um prazo de três meses para o produto chegar ao país. “Como a Argentina não produz feijão no período atual, as compras devem ser da China, que já descobriu ser um bom negócio vender feijão para o Brasil. A preocupação deve ser a de não permitir que ocorra o que se passou com o alho, que, hoje, os chineses têm 80% do mercado nacional”, disse o coordenador de assistência técnica da Faemg, Pierre Santos Vilela. Ele informou que a seca prolongada neste ano resultou em perdas de 30% da produção em Minas Gerais. Com isso, o preço ao produtor da saca de 60 quilos subiu de R$ 184 em janeiro para R$ 240 em maio, o equivalente a alta de 30,4%.

O gerente de apoio ao Sistema de Abastecimento da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belo Horizonte, Alberto Lauro Batista, descartou a possibilidade de desabastecimento no curto prazo e questionou a eficácia da medida. “A preocupação do governo é a de aumentar a oferta e reduzir o preço. No entanto, esse feijão de fora vai chegar aqui, na melhor das hipóteses, em setembro, e a medida só vale até novembro. Com isso, acredito que o efeito será menor que o esperado pelo governo”, afirmou.

Ele reconhece que a necessidade de trazer o produto estrangeiro para aumentar a oferta pensando até o final do ano é importante.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) afirmou que a redução da alíquota tem o objetivo de facilitar a compra externa, aumentar a oferta de feijão no mercado brasileiro e reduzir o preço do produto, já que houve queda da produção nacional e ainda não há perspectivas de aumento da oferta doméstica.

A redução da tarifa foi feita por meio da inclusão dos dois códigos de Nomenclatura Comum do Mercosul referentes ao feijão na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec).

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