Inércia de vereadores ameaça proteção de serra em Congonhas

O projeto de lei que define a abrangência do tombamento da Serra de Casa de Pedra, em Congonhas, aprovado em primeiro turno por unanimidade na Câmara de Vereadores, pode voltar à estaca zero.

Os eleitores resolveram não reeleger seis dos nove vereadores da cidade, e a ressaca da derrota parece ter diminuído o interesse dos parlamentares em iniciar a votação do projeto em segundo turno. 

Caso fique para a próxima legislatura, o projeto de lei deverá ser reapresentado e terá que passar novamente pelas comissões antes de ser mais uma vez apreciado em primeiro turno.

A aprovação do projeto imporia limites ao apetite da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) pelo minério de ferro depositado na parte da serra de frente para a cidade. Casa de Pedra compõe o cenário dos 12 profetas esculpidos por Aleijadinho no adro da Basílica de Bom Jesus do Matosinhos. O conjunto arquitetônico é patrimônio da humanidade, título concedido pela Unesco.

Freio

O freio na corrida pelo minério de Congonhas também pode inviabilizar investimentos de R$ 12 bilhões da CSN, que incluem a atividade mineradora e empreendimentos siderúrgicos.

Hoje com nove vereadores, Congonhas terá 13 a partir do ano que vem. Destes, cinco seriam da base do governo, que é de continuidade. O atual prefeito, Anderson Cabido, fez o sucessor, o seu vice, José de Freitas Cordeiro. Anderson Cabido é contra a aprovação do projeto.

O presidente em exercício da Câmara dos Vereadores de Congonhas, Anivaldo Coelho, praticamente descartou a possibilidade de votação em segundo turno ainda neste ano. 

“Ninguém quer votar o projeto. As empresas estão ameaçando deixar Congonhas e ir investir no Pará”, diz Coelho. O Pará é o segundo maior produtor de minério de ferro do país, atrás de Minas Gerais.

A última vez que o projeto entrou na pauta de votações foi na primeira reunião da Câmara após as eleições e, por falta de quórum, a sessão foi encerrada.