Infraero deixa de investir R$ 370 milhões em Confins

Os atrasos nas obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN), em Confins, já implicam o não investimento de R$ 370 milhões, segundo a concessionária BH Airport. As obras foram iniciadas pela estatal federal Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) antes da privatização do aeroporto e eram tocadas pelo consórcio Marquise/Normatel, que abandonou os trabalhos em dezembro de 2014.

O valor não aplicado pela Infraero equivale a quase metade do investimento previsto pela concessionária para o aeroporto em 2015 e 2016 (R$ 750 milhões). Desse montante, R$ 210 milhões se referem ao Terminal 1, que deveria ter sido entregue em maio de 2014. O restante, R$ 160 milhões, diz respeito à manutenção da pista, que nunca recebeu intervenções pesadas. Ambas as obras estão paralisadas. As informações são do diretor-presidente da BH Airport, Paulo Rangel, que participou nessa quinta-feira (20) de audiência pública na Assembleia Legislativa.

Segundo o executivo, embora sejam de responsabilidade da Infraero, a concessionária realizou obras emergenciais no Terminal 1. Cerca de 170 itens, como banheiros e pisos, foram reformados.

Contrapartida

Apesar do investimento realizado, a empresa ainda não sabe quando ou se será ressarcida pelo governo Federal. O montante investido, segundo Rangel, integra parte dos R$ 210 milhões que deixaram de ser aportados pela Infraero no Terminal 1.

Rangel afirma, ainda, que a concessionária está disposta a assumir as obras em atraso, mas a decisão depende de permissão e garantia de reembolso dos investimentos.

A BH Airport está em negociação com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Infraero e Secretaria de Aviação Civil (SAC) para resolver o problema. A previsão é de que as conversas cheguem a alguma conclusão ainda neste ano.

Segundo a assessoria de imprensa da Anac, “se a concessionária optar por assumir a obrigação, ela deverá ser ressarcida, nos termos do contrato de concessão, cabendo à Infraero o acompanhamento e o ressarcimento. Eventuais atrasos da Infraero não desobrigam a concessionária de cumprir o contrato”. A Infraero informou que está de acordo com a transferência das obras para a BH Airport.

Copam discute licenças para os Terminais 2 e 3 em setembro

Previsto para ser entregue em março de 2016, o Terminal 2, que vai dobrar a capacidade de passageiros do aeroporto de Confins, ainda precisa de licença de instalação para ter as obras iniciadas.

As empresas responsáveis pela fabricação e montagem das estruturas metálicas, elevadores, escadas rolantes, esteiras de passageiros e pontes rolantes, execução das obras civis e instalações e gerenciamento das obras já foram contratadas, conforme o diretor-presidente da BH Airport, Paulo Rangel. O Terminal 3, apelidado de “puxadinho”, está pronto mas sem licença de operação.

O Conselho de Política Ambiental (Copam), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), órgão responsável pelas licenças, vai se reunir em caráter extraordinário em 1º de setembro para discutir o assunto.

Embarque

De acordo com Rangel, ainda não está definido o que irá funcionar no Terminal 3. Sabe-se, no entanto, que ele irá receber os passageiros dos voos internacionais, que hoje ocupam 40% da área destinada ao embarque.

Isso significa que os voos domésticos receberão área extra. Vale ressaltar que o Terminal 3 amplia de 10 milhões para 14 milhões a capacidade do aeroporto. Em 2014, a movimentação do local atingiu 10,9 milhões.