O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará, em média, 8,56% mais barato no Estado de São Paulo em 2013, conforme nota divulgada pela secretaria estadual da Fazenda. A queda no imposto reflete a redução no preço de venda dos veículos, ocasionada pelo corte no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos promovido pelo governo para estimular o setor.
Ainda de acordo com nota, os dados que mostraram a queda no valor do IPVA foram calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que realizou a pesquisa entre 700 revendedoras e analisou 120 mil cotações referentes a 10.437 marcas, modelos e versões de automóveis.
As alíquotas no imposto, porém, permanecem inalteradas. Os proprietários de veículos movidos a gasolina e os modelos bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor de venda. Para os veículos que utilizem álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, a alíquota é de 3%. Picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.
A Fazenda, informa a nota, prevê arrecadar R$ 12,2 bilhões com o imposto no próximo ano. O valor, descontadas as destinações constitucionais, é repartido em 50% para os municípios onde os veículos estão registrados e 50% para o Estado. A frota total de veículos em São Paulo é de aproximadamente 21 milhões de unidades, sendo que a secretaria calcula que 16 milhões estão sujeitos ao recolhimento de IPVA, 4,8 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e os 200 mil restantes são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento.
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