Leilão das BRs 262 e 050, que cortam Minas Gerais, está na reta final

Depois de longa espera, chega à reta final o leilão de trechos das BRs 050 e 262, as primeiras a serem leiloadas dentro do Programa de Investimentos em Logística, lançado em agosto de 2012 pelo governo federal. Interessados têm até as 17 horas desta sexta-feira (13) para entregar propostas, garantias e demais documentos necessários à participação na licitação.

A abertura dos envelopes e o anúncio dos vencedores serão na próxima quarta-feira, dia 18. Ganha quem oferecer o menor valor de tarifa de pedágio, a partir do teto estipulado em R$ 7,87 para a BR-050 e em R$ 11,26 para a BR-262.

A garantia da proposta, cujo prazo de entrega vence hoje, poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. No lote da BR-262, o valor mínimo exigido é R$ 78 milhões. Para a BR-050, a quantia mínima sobe para R$ 101 milhões.

O dinheiro será devolvido à proponente que tiver sido declarada vencedora, logo após a assinatura do contrato, e até 15 dias depois para as demais empresas participantes. Ainda é obrigatória a apresentação de prova da inexistência de débitos junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), através da emissão de certidão negativa de dívida ativa ou de certidão positiva com efeito negativo.

É esperada uma boa disputa na licitação, com a participação tanto de grandes construtoras quanto de empresas de médio porte associadas a empresas maiores. CCR, Invepar, Odebrecht, EcoRodovias, Arteris (ex-OHL Brasil) e BR-Vias são citadas como companhias interessadas na concorrência.
Durante a fase de esclarecimentos, encerrada no dia 16 de agosto, foram protocolados 23 pedidos. Cada protocolo continha de um a 124 questionamentos. As respostas estão disponíveis em um documento de 155 páginas disponível no site da ANTT.

Empresas e consórcios terão cinco anos para concluir a duplicação das duas rodovias e só poderão começar a cobrar pedágio depois que 10% da obra estiverem concluídos. O prazo de concessão é de 30 anos, prorrogável por mais 30.
 
Leia mais na http://hojeemdiardp2.digitalpages.com.br/html/login/93