Lojistas pressionam pela não aprovação do aumento do ICMS em Minas

Dezenas de lojistas de Belo Horizonte estão na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para pressionar pela não aprovação de Projeto de Lei 2.817/2015 proposto pelo Executivo que prevê aumento de impostos. O texto tramita em regime de urgência e está na pauta de votações da reunião do Plenário da Casa desta segunda-feira (28), 14 horas.

As medidas propostas pelo governador Fernando Pimentel (PT) visam incrementar a arrecadação do governo estadual, que projeta fechar este ano em déficit de R$ 10 bilhões. As ações se dividem basicamente em duas. A primeira consiste no aumento em dois pontos percentuais das alíquotas de ICMS para várias classes de produtos considerados supérfluos. A outra prevê a elevação de 18% para 25% das alíquotas sobre energia para consumidores de “classe comercial, serviços e outras atividades”, onde estão incluídas igrejas e entidades filantrópicas, como a Santa Casa de Belo Horizonte.

Veja os produtos impactados:

Cerveja sem álcool e bebida alcoólica (exceto cachaça); cigarros (exceto os embalados em maço) e produtos de tabacaria; armas; refrigerantes, bebidas isotônicas e energéticas; ração tipo pet; perfumes e cosméticos; alimentos para atletas; telefones celulares; câmeras fotográficas e de vídeo; equipamentos para pesca esportiva (exceto os de segurança); equipamentos de som e vídeo para uso automotivo.