Metade do preço dos queridinhos da Black Friday são impostos

O consumidor que aguarda a Black Friday para comprar aquele produto tão desejado fica de olho nos descontos, mas não sabe de uma outra matemática importante na composição do preço: os impostos. Historicamente, os itens mais procurados na data - que acontece nesta sexta-feira (25) - são os que têm a maior carga tributária.

Queridinhos da promoção nacional, os eletroeletônicos e os eletrodomésticos são os que mais carregam tributos embutidos no preço final, destaca o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Levantamento feito pela entidade mostra que o videogame, por exemplo, lidera a lista de produtos com mais impostos. A carga em cima do aparelho é de 72,18%.

Atrás dele vem o tão cobiçado smartphone, que tem 68,76% de seu valor destinado à arrecadação pública. “O problema não é só o valor percentual da carga tributária que é alto, mas a quantidade de tributos que incidem sobre o mesmo item. Se você pegar qualquer produto eletrônico, ele tem uma série de impostos que incidem indiretamente e diretamente sobre ele”, explica o economista Yvon Gaillard, sócio-fundador da Dootax, startup pioneira na otimização das rotinas fiscais.

O especialista ressalta ainda que há problema de defasagem no sistema tributário brasileiro. A característica do modo de cobrar impostos no país é ter uma carga tributária maior em cima de produtos menos essenciais e menor naqueles que a população mais necessita. Porém, esse sistema foi montado dentro de um contexto muito diferente do atual.

“A tributação atual que temos no país vem sendo costurada e remendada desde a década de 1960, quando ocorreu a última grande reforma tributária no Brasil. Só que a tecnologia evoluiu demais, a forma como as pessoas consomem os seus produtos e serviços mudou várias vezes durante esses mais de 60 anos. Só que a lei não evoluiu, foi sendo retalhada”, critica.

Efeito cascata
O advogado tributarista Pedro Henrique Chrismann ressalta que esse sistema de tributação complexa acaba, em efeito cascata, atingindo quem sai às ruas ou faz a busca on-line atrás do item de consumo desejado. 

“Todo esse custo acaba sendo repassado no preço ao consumidor final, é o que se chama repercussão tributária. Para entender esse efeito dominó, basta ter em conta a incidência do Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, PIS/Cofins, entre outros”, explica.

Mas o que o consumidor pode fazer? Para o advogado, não tem muita alternativa. “Talvez buscar um produto importado similar ou, simplesmente, não comprar, pois, com a alta do dólar, a opção de compras no exterior deixou de ser atrativa”, diz.

O economista Yvon Gaillard acredita que, uma vez conscientizado sobre o sistema tributário brasileiro, o cidadão passa a estar ciente da necessidade de uma reforma. “Cobrar dos seus governantes uma melhora tributária, não só nos itens que ele está comprando, mas também uma maior transparência. Hoje, o sistema tributário brasileiro é oneroso para todos, mas principalmente para as pequenas empresas e para a população”, afirma.

Gaillard destaca que os produtos não baixam de preço na sexta-feira mais aguardada pelo consumidor por causa de uma redução nos impostos, necessariamente.

Mas nessa data há uma estratégia que somente as grandes empresas conseguem executar. “Quando o grande varejista vende o videogame, por exemplo, por metade do preço, ele tem direito de pedir o imposto de volta para o governo. Lá na década de 1990, o governo criou o famigerado ICMS ST. Resumindo, é como se o fabricante original pagasse o imposto da cadeia inteira. Para o governo é bom, que recebe a arrecadação antecipadamente, mas para o mercado é ruim, pois podem acontecer diversas coisas com essa mercadoria que a impeça de ser vendida. O governo dá uma forma para essas empresas pedirem a restituição dos impostos caso ocorra algo com a mercadoria, mas esse relatório para conseguir o imposto de volta é muito complexo, que demanda uma consultoria. E isso é algo que o pequeno ou até mesmo o médio varejista não consegue, porque é muito caro. Ou seja, somente as empresas maiores”, explica.

Campeões de impostos
Confira os produtos com maior carga tributária:

Videogame: 72,18%
Smartphone importado: 68,76%
Tablet importado: 59,32%
Máquina fotográfica: 48,21%
Geladeira: 46,21%
Home theater: 44,94%
Televisor: 44,94%
Máquina de lavar roupas: 42,56%
Fogão 4 Bocas: 41,22%
Telefone celular nacional: 39,80%
Tablet nacional: 37,79%
Computador acima de R$ 3 mil: 33,62%
Computador até R＄3 mil: 24,30%