(LEONARDO SAKAMOTO/PEC TRABALHO ESCRAVO)
Minas Gerais lidera o ranking de estados brasileiros com o maior número de resgates de trabalhadores mantidos em situação análoga à escravidão. Balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que, em 2013, foram 446 pessoas resgatadas por auditores no estado. E a cidade mineira de Conceição do Mato Dentro aparece no topo do ranking dos municípios brasileiros com trabalhadores na mesma situação. Ali, 173 pessoas que trabalhavam para empreiteiras de construção civil foram resgatadas. São Paulo aparece na vice-liderança entre os estados, com 419 casos, a maioria na construção civil e indústria têxtil.
Escravo urbano
Segundo o Ministério, em todo o país 2.063 trabalhadores foram encontra[/LEAD]dos em situação análoga a de escravo, fruto de um total de 179 operações. Pela primeira vez no histórico das ações ficais um número acima de 50% do total de trabalhadores resgatados – 1.068 – estavam no meio urbano, superando os casos de trabalho degradante na zona rural.
“Em 2013, mais da metade dos trabalhadores identificados em condições análogos às de escravo vieram do meio urbano. Esse número mostra que o uso de mão de obra análoga a de escravo tem se intensificado no meio urbano, onde temos aumentado as demandas, mas sem nos afastarmos do meio rural, onde já temos um histórico de enfrentamento”, avaliou o chefe da fiscalização da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Alexandre Lyra.
Ainda segundo o MTE, a construção civil, a agricultura e a pecuária foram os setores econômicos com as maiores ocorrências de trabalho escravo e resgates. Quase 28 mil trabalhadores, formalizados ou não, foram alcançados pelas fiscalizações de 2013.
As autuações do MTE resultaram em mais de R$ 8 milhões pagos a título de verbas rescisórias e indenizatórias e foram lavrados 4.327 autos de infração por causa das irregularidades encontradas.
Conceito
Para o presidente do Conselho de Relações do Traba[/LEAD]lho da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Osmani Teixeira, é preciso que seja esclarecido qual o conceito de trabalho escravo utilizado pelo Governo Federal.
“Muitas vezes o funcionário, quando mora longe da família, prefere ficar no alojamento para economizar, trabalhar e ganhar mais. Mas é lógico que tem um limite.