Ministério descarta relação entre apagões e concessões

O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse nesta quarta-feira que "não faz sentido" vincular os recentes apagões em diversas regiões do País com o processo de renovação das concessões do setor elétrico. Na quinta-feira será publicado no Diário Oficial da União os valores das novas tarifas de geração para as usinas cujas concessões vencem entre 2015 e 2017, além dos valores das eventuais indenizações de ativos ainda não amortizados.

"As empresas sempre souberam que as usinas e ativos são bens da sociedade e que as concessões só têm determinado prazo. Os benefício da renovação têm que ser dados para a sociedade, com tarifas menores", completou.

Segundo o ministro, os valores a serem indenizados pelos ativos de geração e transmissão foram definidos conforme metodologia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que já é usada no segmento de distribuição de energia. "O Estado pagará aos agentes a indenização que for cabível, e eles vão decidir se querem ou não a renovação", concluiu.
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