Ministério Público Federal investiga obras da Aeronáutica
(CIAAR/DIVULGAÇÃO )
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apurar a suspeita de superfaturamento e adiantamento de repasses nas obras do novo Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (Ciaar), em Lagoa Santa. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou um superfaturamento de R$ 17 milhões no projeto, bancado com dinheiro público.
O Ciaar é uma unidade-escola da Força Aérea Brasileira (FAB) responsável pela formação e adaptação militar de profissionais, civis e militares. A unidade fica em terreno anexo ao Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, mas será transferida para a que está em construção em Lagoa Santa, em uma obra de R$ 216,4 milhões.
Outros aspectos
Outras eventuais irregularidades na construção, como falhas nas obras civis e na fiscalização, e a contratação ilegal de pessoal, são aspectos que o MPF quer apurar e que podem culminar em ação civil por improbidade. A Polícia Federal também apura o caso.
O inquérito do MPF foi aberto na última segunda-feira. O responsável pelos trabalhos é o procurador da República Leonardo Augusto Santos Melo, que preferiu não se manifestar sobre o assunto.
Além de aprofundar as apurações do TCU no que diz respeito ao sobrepreço, adiantamento de repasses e omissão de fiscalização, o MPF também vai investigar se as determinações estabelecidas pelo TCU em acórdão publicado em junho deste ano foram cumpridas em sua totalidade pelo Ciaar.
O TCU solicitou informações adicionais às prestadas pelo Comando da Aeronáutica e exigiu a correção de falhas construtivas, além de audiências com os responsáveis pela obra, tanto por parte do Comando da Aeronáutica como pela empreiteira Schahin Engenharia.