Ministro da Fazenda quer menos subsídio no BNDES

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nessa sexta-feira (20) junto à cúpula do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que a instituição de fomento ofereça em seus empréstimos taxas de juros mais próximas das praticadas no mercado, apurou o ‘Estado’. O objetivo é reduzir a participação do crédito subsidiado no total dos financiamentos do banco, contribuindo para o ajuste fiscal e evitando o crescimento da dívida pública bruta, indicadores olhados pelas agências de classificação de risco.

Levy passou nessa sexta-feira cerca de quatro horas em reunião com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na sede da instituição, no Rio. Nomeado em fevereiro membro do conselho de administração do banco, Levy deverá voltar à sede na próxima semana, para a primeira reunião do colegiado neste ano.

O ministro chegou pouco depois das 10 horas para o encontro, que ocorreu a portas fechadas. Levy e Coutinho, ao lado de diretores do banco, almoçaram na sede do BNDES. Nenhum falou com a imprensa após a reunião, mas o Estado apurou que as conversas giraram mais em torno da estratégia do banco.

Ampliar a fatia das taxas de mercado nos financiamentos de longo prazo do BNDES significa reduzir a necessidade de subsídios no "funding" - recursos captados pelos bancos para depois emprestar aos clientes.

Em grande parte dos empréstimos, o BNDES cobra a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, subsidiada, hoje em 5,5% ao ano). A TJLP está abaixo da taxa básica (Selic, que baliza todos os juros da economia e está em 12,75% ao ano) e inferior tanto à inflação em 12 meses (em 7,9%) quanto às projeções para a variação no próximo ano, o que resulta em juros negativos.

Para oferecer juros subsidiados, o BNDES tem duas fontes de recursos de baixo custo: o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e os aportes do Tesouro. Os últimos foram usados como alternativa para ampliar o poder de fogo do banco no combate à crise de 2008. Para empréstimos com juros de mercado, o BNDES pode usar outras fontes, como lançamento de títulos.

Vermelho

Pressionado pelos gastos com políticas como o seguro-desemprego, o FAT tem ficado no vermelho. Por sua vez, os aportes ampliam a dívida bruta - o último, de R$ 30 bilhões, é de dezembro, ainda na gestão de Guido Mantega na Fazenda. O BNDES tem uma dívida de R$ 466,5 bilhões com o Tesouro por causa dos aportes, que ainda geram um custo implícito nas contas do governo, devido à diferença de taxas de juros - ano passado foram R$ 30 bilhões, ou 0,58% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a Fundação Getúlio Vargas.

Na reunião de ontem, segundo fontes que pediram anonimato, os diretores do BNDES deram à Levy um panorama da situação do banco. A instituição liberou R$ 187,8 bilhões em 2014, queda nominal de 1% ante 2013. O recuo seria maior se a inflação fosse descontada.

Ao comentar os dados ontem, o superintende de Planejamento do BNDES, Cláudio Leal, destacou que já houve aumento da participação das taxas de mercado nos empréstimos aceitos para análise desde o início do ano. "Em 2014, a participação, nos contratos, das condições de mercado era muito pequena. Em 2015, essa participação mais do que triplicou."

Isso é resultado da guinada nas políticas de crédito do BNDES, anunciada por Coutinho, em dezembro. O objetivo é manter as melhores condições de taxas e prazos só para projetos de infraestrutura, energia renovável, transporte e inovação.

Embora visto como um dos formuladores da política de incentivos por meio de crédito subsidiado, Coutinho se adaptou e trabalhou na preparação da guinada. Desde que assumiu, Levy tem criticado a política de subsídios de crédito via BNDES e tem decidido por mudanças, em prol do ajuste fiscal.

Outra fonte lembrou que Coutinho e Levy já se encontraram "algumas vezes" neste ano e que reuniões do tipo não são "algo excepcional". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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