Ministro do Trabalho apresenta programa de emprego voluntário a prefeitos mineiros
Presidente do Sebrae, Carlos Melles; presidente da AMM, Julvan Lacerda, e o ministro do Trabalho, Ônix Lorenzoni (AMM/Divulgação)
Em agenda nesta quinta-feira (17) em Belo Horizonte, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, encontrou-se com prefeitos mineiros para apresentar o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, lançado pelo governo federal no início do mês. O ministro também anunciou o protocolo de intenções entre o Ministério e o Sistema S para a execução do programa e qualificação de trabalhadores. O encontro foi na sede da Associação Mineira dos Municípios (AMM).
O Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário é centrado em cursos de qualificação para trabalhadores desempregados combinado com a execução de atividades de interesse público nos municípios participantes. A iniciativa visa oferecer uma bolsa (que deve observar o valor do salário-mínimo/hora), auxílio transporte (opcional) aos participantes, além de mais de 200 cursos de qualificação.
Além do ministro Onyx Lorenzoni, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, também anunciou ações da sua pasta no Estado. Também participaram da mesa o presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio, o presidente do INSS, José Oliveira, e o superintendente do Trabalho de Minas Gerais, João Carlos Gontijo.
O ministro Ônix Lorenzoni destacou que o programa irá priorizar os jovens entre 18 e 29 anos, e também os trabalhadores acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos, com o objetivo de aumentar a empregabilidade desses trabalhadores e transferir renda por meio da bolsa qualificação.
De acordo com o ministro, as prefeituras terão liberdade para definir as atividades a serem oferecidas pelo programa. “Por meio de decreto, a prefeitura irá estabelecer as regras, como, por exemplo, o número de vagas, a natureza da vaga – creche, escola, posto de saúde, burocracia, zeladoria, etc. Além do salário-mínimo, vai receber vale-transporte e um seguro para eventuais riscos no trabalho.
O presidente da AMM e vice-presidente da CNM, Julvan Lacerda, enfatizou a importância da qualificação como sendo uma das bandeiras da sua gestão na AMM e da iniciativa por levar conhecimento a quem realmente precisa, conforme a vocação de cada município.
“É mais um fortalecimento da relação federativa, somos os executores, devemos buscar essa parceria. Vamos procurar buscar em cada cidade, ver qual o potencial. Um dos grandes méritos desse programa é que ele vai dar essa oportunidade de trazer a formação específica para o que é necessário. Já sofremos muito com programas federais que vêm de cima para baixo, de qualquer jeito. Esse programa dá a liberdade de trazer para cada cidade sua vocação específica”, destacou Julvan.
Leia mais: