Omissão na declaração do IR aumenta chance de mordida do leão

Atenção, contribuinte: começa nesta quinta-feira (6) e vai até 30 de abril o período de declarações do imposto de renda. E, para não cair na malha fina, é necessário ficar de olho em regras básicas.  Vale lembrar que somente entre 2012 e 2013, a quantidade de declarantes que caíram na malha fina subiu 17,7% no Brasil, saltando de 604,3 mil para 711,3 mil. Em Minas, o aumento foi de 6,03%, quando passou de 60,3 mil para 64,2 mil. O motivo é o aprimoramento do banco de dados do Fisco.   A primeira medida a ser tomada, segundo aponta o vice-presidente de Administração do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG), Rogério Marques Noé, é não omitir e não se equivocar sobre as informações que serão utilizadas para preencher o formulário.    Segundo o vice-presidente, é comum que as pessoas declarem os pais como dependentes do imposto de renda, por exemplo. No entanto, deixam de mencionar a aposentadoria ou a pensão recebida pelo pai ou pela mãe.  O mesmo acontece com filhos que já trabalham e são declarados como dependentes, sem que o salário seja informado à Receita. “Como a fonte pagadora vai informar, provavelmente este declarante vai cair na malha fina”, afirma.   Outra divergência que leva o contribuinte direto para a malha fina é com relação à quantidade de rendimentos. Segundo Marques Noé, às vezes os declarantes deixam de informar alguma fonte de renda ao Leão. Ou seja, têm mais de um emprego, mas não declaram todos à Receita. Como a fonte pagadora vai declarar por meio de documento encaminhado ao órgão, a pessoa será punida.    Outros motivos   Conforme nota enviada pela assessoria de imprensa da fazenda, além das declarações omissas sobre rendimentos próprios ou de dependentes, relatar de maneira errônea as deduções de despesas médicas, previdência privada e pensão alimentícia estão entre os principais motivos pelos quais os brasileiros caem nas garras do leão.   No entanto, caso algum erro seja cometido durante a declaração, conforme aponta o representante do CRC-MG, ele pode ser alterado até o último dia. A possibilidade de retificação, segundo comunicação enviada pela Receita, foi o principal motivo pela redução da quantidade de pessoas que caíram na malha fina entre 2010 e 2013.    Cabe ressaltar que com a correção de 4,5% sobre o rendimento de 2012, os contribuintes que receberam mais de R$ 1.787,77 por mês no ano passado terão que acessar o portal da Receita Federal e preencher o formulário de declaração.    IRPF traz praticidade   Lançado em 2013, o m-IRPF possibilita que as declarações do imposto de renda das pessoas físicas sejam elaboradas através de dispositivos móveis (tablets e smatphones), conectados à internet. Dessa forma, a declaração pode ser feita a qualquer momento e de qualquer lugar.    A implementação do m-IRPF marcou uma nova forma de relacionamento da receita com o contribuinte quanto à captação de informações e envio da declaração.    Uma das principais vantagens do aplicativo em relação à aplicação para desktop é a utilização apenas dele próprio para preencher, salvar, recuperar ou transmitir a declaração, trazendo mais simplicidade e agilidade ao processo.   Novidades marcam a declaração deste ano   A declaração do imposto, cujo prazo é cinco dias menor em 2014, trouxe novidades neste ano. Entre elas, a declaração pré-preenchida.    O arquivo desta declaração, contendo informações relativas a rendimentos, deduções, bens, direitos, dívidas e ônus reais está disponível para download no Portal e-CAC, da Receita, para os contribuintes que possuem certificação digital ou a representantes com procuração eletrônica.    Após a importação do arquivo da declaração pré-preenchida no Programa IRPF 2014, o contribuinte poderá optar pela tributação por deduções legais (modelo completo) ou por desconto simplificado.    A utilização de dispositivos móveis (tablets e smartphones) para os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis de pessoas físicas no país e que tenham se sujeitado ao recolhimento mensal obrigatório (Carnê-leão) é outra mudança.    O envio da declaração por meio de tablets só não vale para quem teve rendimentos no exterior acima de R$ 10 milhões, ou ganhos de capital com a alienação de bens e direitos. Os aplicativos estarão disponíveis em versões para o sistema Android (Google Play) e IOS (App Store).   A estimativa da Receita é que 90% dos contribuintes estejam aptos a fazer a declaração anual de 2014 por meio de dispositivos móveis.   Outra alteração é a possibilidade de importação dos comprovantes eletrônicos de rendimentos e de pagamentos de serviços médicos e de saúde. Isso significa que as fontes pagadoras e as entidades médicas poderão disponibilizar os comprovantes em formato eletrônico, dando mais praticidade à declaração.    Além disso, é hora de dizer adeus ao disquete, que deixa de ser aceito. Entregar a declaração na Caixa Econômica e no Banco do Brasil também é coisa do passado. Agora, só pela internet.