Operação combate fraudes em declarações do Imposto de Renda no Espírito Santo

BRASÍLIA - A Receita Federal do Brasil, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta sexta-feira (5) a Operação Boticão, no Espírito Santo, com o objetivo de desarticular esquema de fraudes em declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. De acordo com a Receita, o esquema é feito com o uso de recibos falsos de despesas odontológicas.

Segundo a Receita, as investigações indicaram que um dentista na cidade de Cariacica (ES) emitia recibos por serviços odontológicos não prestados efetivamente para serem utilizados como deduções indevidas do Imposto de Renda. De acordo com os registros, cerca de 130 contribuintes usaram esses recibos, em total superior a R$ 1,3 milhão no período compreendido entre 2008 e 2011.

A Receita acrescentou que há indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e sonegação fiscal. Nesse caso, podem responder pelo crime, em ação penal, tanto o profissional responsável pela emissão dos recibos como os contribuintes que utilizaram artifício fraudulento.

A operação conta com a participação de sete servidores da Receita Federal e nove policiais federais que cumpriram três mandados de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos na residência e no consultório do dentista em Vila Velha e Cariacica e em Vitória, no escritório de contabilidade responsável pela transmissão de várias declarações.

O nome da operação faz referência a um instrumento cirúrgico (boticão) utilizado pelo cirurgião-dentista para auxiliar na extração de dentes.