Oposição quer 48 horas para discutir MP dos Portos no Senado

Erich Decat
09/05/2013 às 14:18.
Atualizado em 21/11/2021 às 03:33

Em meio à corrida contra o tempo para se votar a MP dos Portos na Câmara, o governo também deverá enfrentar dificuldades no Senado com a cobrança por parte da oposição de tempo hábil para discutir o texto. Representantes do PSDB e do DEM disseram ao Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, que vão cobrar o cumprimento de um acordo feito entre os líderes partidários no Senado, ainda na gestão do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), de que qualquer proposta que for encaminhada à Casa só poderá ser votada após dois dias de debate no plenário.

Ciente do acordo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (9) que fará o "possível" para votar a proposta, caso ela seja encaminhada para a Casa. "Qualquer discussão fora disso do prazo de dois dias tem que ser acordada. Vamos fazer o possível", disse Calheiros.

Sem acordo na Câmara, a votação da proposta foi adiada para a próxima semana. O prazo de validade da MP expira na próxima quinta-feira, dia 16. Para que seja enviada à sanção da presidente Dilma Rousseff, os parlamentares terão que concluir a votação da matéria nas duas Casas na próxima semana. Para isso, o Palácio do Planalto conta com possibilidade de o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocar uma sessão extraordinária para a próxima segunda-feira.

Mesmo que a votação ocorra na Câmara, integrantes da oposição no Senado vão cobrar de Renan o cumprimento do prazo de dois dias de debate na Casa. "Absolutamente, chance nenhuma de se alterar esse prazo. Ainda mais numa matéria dessas sem consenso", disse o líder do DEM, senador Agripino Maia (RN). O senador considera que a votação só pode ocorrer após o líder do PR na Câmara, Antonhy Garotinho (RJ), esclarecer as suspeitas levantadas na sessão de ontem sobre a votação da MP.

Na ocasião, Garotinho protagonizou um bate-boca com o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e deu à proposta a alcunha de "MP dos Porcos". Cunha por sua vez pediu que o colega respondesse a um procedimento no Conselho de Ética da Casa. "Temos que ter os esclarecimento antes de votar qualquer coisa", defendeu Agripino Maia.

O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP), também defendeu o cumprimento do prazo estabelecido entre os líderes. "O prazo é o mínimo que a Casa tem para estudar uma matéria dessa profundidade. Se não for respeitado, então que se feche o Senado", afirmou.

Para o tucano, a culpa por uma possível queda da MP não será do Senado, mas da própria base aliada do governo que "implodiu". "O Senado não é uma fábrica de salsichas. Não temos nada a ver com isso. Essa situação me faz lembrar samba da década de 30 que dizia: assisti de camarote o seu fracasso", afirmou.
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