País precisará de aumento na carga tributária, afirma FGV

O Brasil deve apresentar um saldo negativo nas contas públicas deste ano e terá que passar por uma nova rodada de aumento na carga tributária durante o próximo governo, afirmou Samuel Pessôa, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e um dos responsáveis pela agenda econômica do candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB). Em teleconferência promovida pela GO Associados, Pessôa projetou um déficit no resultado primário de 0,5% a 1,0% do Produto Interno Bruto (PIB) em termos recorrentes, isso é, excluindo itens extraordinários como receitas de Refis, dividendos e bônus de concessões. "A grande dúvida do próximo governo é como reconstruir o resultado primário", disse.

Nesse contexto, Pessôa disse acreditar em mais uma rodada de aumento de carga tributária e a devolução de algumas desonerações promovidas pelo atual governo. Na cesta básica não há motivo para mexer nas desonerações, acrescentou. "Se não fizermos isso acho que vamos perder o grau de investimento no próximo ano", justificou.

Ao mesmo tempo, Pessôa defende uma reforma tributária para simplificar o sistema e se disse otimista com esse processo, uma vez que os três principais candidatos à Presidência defendem esse tema.

Isso seria necessário para que o gasto público pare de crescer acima do PIB, afirmou. Pessôa, que é um dos responsáveis pela agenda econômica de Aécio, acrescentou que historicamente a sociedade não tem se mostrado contra o aumento de imposto. "Acredito que há evidências de que o sistema político brasileiro funciona bem, que consegue funcionar como uma correia de transmissão da preferência do eleitor para a formulação de políticas públicas, e até hoje a sociedade não vetou esse processo (de elevação da carga tributária)", disse durante a teleconferência.

Pessôa lembrou que o gasto público tem subido significativamente desde os anos 1990 para financiar a expansão do Estado, mas ele reconheceu que isso reflete um desejo da sociedade de construir um Estado de bem estar social padrão europeu continental. "Não vejo espaço para que isso seja mudado. Esse sistema não está em discussão na campanha", disse.

No entanto, ele criticou a Nova Matriz Econômica, adotada pelo governo de Dilma Rousseff. "Se houver uma mudança política, a nova matriz vai ser revertida, vamos voltar a um regime de política econômica mais liberal, a questão social é um outro item", afirmou. Para ele, essa mudança possibilitaria à economia brasileira crescer de 3,5% a 4% ao ano.

"Se a Dilma for reeleita, não sei como vai ficar a formulação da política econômica. Todos os associados a ela atribuem os problemas à economia internacional, e não está claro o quanto isso é discurso de campanha ou entendimento genuíno desse grupo político", afirmou. Para ele, se for de fato um entendimento do governo, o Brasil pode perder o grau de investimento "rapidamente". No entanto, se for apenas um discurso de campanha, ele acredita que o recuo maior do governo ocorrerá na área macroeconômica, e não na microeconômica, que envolve manter a economia fechada.

Mesmo assim, independentemente de quem for eleito neste mês, Pessôa lembrou que a economia brasileira permanecerá estagnada neste ano e apresentará alguma recuperação no próximo. "Com a solução do processo eleitoral, tira um enorme ponto de interrogação, as expectativas ficam mais claras e os empresários tiram os investimentos da gaveta", avaliou.

A primeira medida do próximo governo, na visão de Pessôa, seria melhorar a transparência da política fiscal. Ele ainda sugeriu alguma melhora em termos regulatórios para evitar, no futuro, o que ficou conhecido como "contabilidade criativa".
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