Para MME, disputa sobre royalties não afeta 11ª rodada

O secretário de Óleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida, afirmou que a disputa sobre royalties do petróleo entre Estados produtores e não produtores não afetará a 11ª rodada de licitação de áreas exploratórias a ser realizada em 14 e 15 de maio.

Almeida lembra que não haverá oferta de blocos de dois dos três maiores Estados produtores, Rio e São Paulo, nesta rodada. Serão disponibilizados seis blocos do Espírito Santo, mas este Estado produtor não acenou com retaliações no caso de perda de receitas.

A briga sobre a redistribuição de royalties, inclusive de concessões antigas com contratos firmados, tampouco deve afetar a 12ª rodada, voltada para gás e marcada para outubro, disse o secretário.

"Não vamos ofertar nenhum bloco no Rio de Janeiro, nenhum bloco em São Paulo na 11ª rodada. Nenhum bloco no mar na 12ª rodada", afirmou. "Não consigo ver onde (a disputa) cria instabilidade."

A discussão interfere apenas na primeira rodada do pré-sal em novembro, diz, quando serão leiloadas áreas no Rio e em São Paulo. Ele acredita que até novembro o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá se pronunciar sobre a discussão por descumprimento de contratos. De acordo com o secretário, as estruturas geológicas encontradas no bloco BM-S-8, no pré-sal da Bacia de Santos, podem somar 1 bilhão de barris.

Etanol

Almeida defendeu a volta da competitividade do mercado de etanol de forma a se sustentar junto com o mercado de gasolina no longo prazo, não apenas no curto prazo. "O Brasil estimula o mercado de etanol, mas não a qualquer custo e a qualquer preço", disse. Segundo ele, o governo averigua como baixar os custos para produção de etanol, que subiram muito nos últimos anos.

O etanol já chegou a abastecer 54% do mercado automotivo, em 2009, e hoje representa algo em torno de 35%, incluindo o etanol anidro adicionado à gasolina.
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