Pauta do STF sobre planos econômicos contraria BC

Felipe Recondo
22/11/2013 às 13:45.
Atualizado em 20/11/2021 às 14:19

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima semana mostra que os ministros começarão a julgar os planos econômicos pelo processo movido pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). Esse caso é relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski, cujo voto é dado como certo contra os bancos e, portanto, a favor dos poupadores. Começar o julgamento por esse processo contraria a estratégia pensada pela equipe econômica.

De acordo com ministros, o Banco Central havia encaminhado ofício ao tribunal pedindo que o julgamento da próxima semana começasse pelo processo referente ao Plano Real. Como foi um plano que deu certo, o BC tentaria convencer os ministros a manter intacta a aplicação dos planos econômicos das décadas de 80 e 90.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, responsável por montar a pauta, não levou o pedido em consideração. O processo da Consif congrega todos os planos econômicos em discussão: Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II.

Em seguida, serão julgados os recursos extraordinários relatados pelos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O processo referente ao Plano Real não foi pautado. Como é uma pauta extensa, com a participação de dezenas de advogados, o julgamento pode se estender até quinta-feira. E ministros já admitem a possibilidade de o julgamento ser concluído apenas em fevereiro.
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