PBH muda regras para obtenção de alvará de localização e funcionamento
De janeiro a agosto de 2025, mais de 31 mil licenças do tipo foram concedidas na cidade
A Prefeitura de Belo Horizonte mudou o processo de solicitação do Alvará de Localização e Funcionamento (ALF), licença que formaliza e regulariza a atividade de um negócio. Empresas que estão sendo abertas na cidade poderão fazer a solicitação no Portal da Redesim, da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg). O processo é totalmente eletrônico.
A integração dos sistemas permite que o requerente não precise fazer solicitações em plataformas distintas. "O objetivo é otimizar o processo de concessão do alvará, imediatamente após a abertura da empresa, oferecendo mais praticidade e agilidade”, disse Gustavo Resgala, diretor de Licenciamento de Atividades em Propriedade e Complementares de Posturas da Secretaria Municipal de Política Urbana.
A mudança também permitirá ao empreendedor verificar e acompanhar a situação do alvará de localização e funcionamento no mesmo ambiente onde inicia o registro da empresa. “Teremos no portal da Redesim o ciclo completo, do registro ao licenciamento”.
De janeiro a agosto de 2025, foram emitidas 132.394 consultas de viabilidade para abertura de empresas, das quais 86,75% foram aprovadas. No mesmo período, mais de 31 mil alvarás de localização e funcionamento (ALF) foram concedidos.
Página do Empreendedor
Informações e serviços para quem empreende ou quer empreender em BH podem ser obtidas na Página do Empreendedor. Lá, é possível fazer consultas sobre abertura, funcionamento ou regularização de um negócio.
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