Pedágio da BR-050 gera polêmica no Triângulo Mineiro

Mal foi anunciado o resultado do leilão de concessão da BR-050, que liga Cristalina, em Goiás, a Delta, na divisa de Minas Gerais com São Paulo, e a polêmica sobre a cobrança de pedágio, de R$ 4,53 a cada 100 quilômetros, está instalada.

Prefeituras mineiras, a maioria em território onde a estrada já está duplicada, reclamam que as tarifas podem encarecer a vida da população que precisa ir frequentemente de uma cidade a outra ou até inviabilizar negócios de pequenos empresários ou produtores.

Alheio ao debate, o Consórcio Planalto, que venceu ontem o pregão, declarou que pretende dar início à cobrança em 2014. Pelas regras do edital, entretanto, a tarifação só pode ter início quando 10% das obras de duplicação estiverem concluídas. “Temos expectativa, estamos trabalhando com isso. O contrato inclusive prevê incentivos caso você consiga esses investimentos antes do tempo mínimo fixado”, disse Letícia Queiroz de Andrade, sócia do escritório Siqueira Castro e assessora jurídica do consórcio vencedor.

Composto por nove empresas – oito paulistas e uma paranaense, o grupo apresentou a proposta de tarifa mais baixa, 42,38% menor do que o teto estabelecido pelo governo (R$ 7,87).

“O valor pode parecer pouco, mas é muito para quem tem que ir e voltar de Araguari para Uberlândia quase todos os dias”, destaca o vice prefeito de Araguari, no Triângulo Mineiro, Werley Macedo. O fluxo entre as duas cidades, distantes 28 quilômetros, é estimado entre 10 mil e 12 mil veículos a cada 24 horas.

“Temos vários produtores de tomate, por exemplo, que fazem até três viagens por dia até a Ceasa de Uberlândia. Sem contar alunos nossos que estudam na faculdade de lá e pequenos fornecedores de matéria-prima da indústria de suco. Ou seja, o pedágio, como está, pode afetar demais nossa economia”, diz Macedo.

Preocupação

A cobrança de pedágio no pequeno trecho de 35 quilômetros que separa Uberaba da cidade de Delta também é motivo de preocupação para a prefeita Lauzita Rezende Costa. “Somos um município recentemente emancipado. Só a prefeitura fornece três ônibus para levar universitários e técnicos para estudar em Uberaba. Muitos moradores daqui trabalham lá. E o pior é que o leilão acabou sem que fôssemos chamados para conversar”, queixa-se Lauzita.

Prefeito da base aliada do governo, Gilmar Machado, de Uberlândia, disse que, em visita recente à cidade, a presidente Dilma Rousseff garantiu tratamento diferenciado para moradores da cidade que precisam da estrada no seu cotidiano.

Resultado do leilão surpreendeu o mercado

Grupo sem tradição no setor de concessões, o Consórcio Planalto venceu concorrentes de peso, como CCR, Ecorodovias, Arteris, Triunfo, Odebrecht e Queiroz Galvão, para levar a BR-050. Nove empresas de médio porte e com afinidades no negócio de rodovias – oito paulistas e uma paranaense - formam o time vencedor, que chegou a ser considerado o “patinho feio” diante dos demais concorrentes.

Líder do consórcio e a mais tradicional entre as empresas que formam o Planalto, a Senpar é a única que já teve participações em concessões de rodovias, na região Sul. A empresa tem como sócio Rosaldo Malucelli, irmão de Joel Malucelli, controlador do grupo bilionário J. Malucelli.

Além da Senpar, que detém 20%, participam a Construtora Estrutural (10%), Construtora Kamilos (10%), Ellenco Construções (10%), Engenharia e Comércio Bandeirantes (10%), Greca Distribuidora de Asfaltos (20%), MaqTerra Transportes e Terraplenagem (5%), TCL Tecnologia e Construções (10%) e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções (5%).

Segundo a assessora jurídica do consórcio, Letícia Queiroz de Andrade, o grupo é novo, mas todas as empresas são experientes.

Professor da Fundação Dom Cabral e especialista em logística, Paulo Resende diz que viu com apreensão o resultado do leilão. Em sua opinião, o fato de o consórcio agregar pequenas e média empresas pode ser um fator de preocupação, pois são necessários grandes investimentos e uma boa gestão da rodovia.

“O governo será testado mais uma vez, e isso é algo preocupante. Talvez estejamos diante de um novo modelo. Talvez dê certo, mas foge do que era esperado pelo mercado e pelo governo”, afirmou.

Resende lembra que ainda é cedo para falar se as empresas são “aventureiras”, mas lembrou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), grande financiador de infraestrutura, deverá ser muito demandado pelo grupo. Ele acredita ainda que, diante dos investimentos esperados, o preço do pedágio será um desafio para a concessionária.

Segundo cálculo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o investimento previsto nas obras de melhoria da BR-050 é de R$ 3,03 bilhões. O consórcio terá ainda que desembolsar R$ 1,97 bilhão em manutenção durante a concessão, estipulada em 30 anos.

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