Pelo modelo antigo, Cemig ganharia R$ 30 bi em 20 anos, diz ministro

Julia Borba - Folhapress
14/11/2012 às 18:58.
Atualizado em 21/11/2021 às 18:17

  BRASÍLIA - O ministro interino Márcio Zimmermann (Minas e Energia) disse que a Cemig teria faturamento de R$ 30 bilhões ao longo de 20 anos caso renovasse o contrato pelo modelo anterior à MP 579, que impõe novas regras para as concessões a partir de 2013.   "Então é [um valor] bastante relevante. O ponto que alerto, é que, na verdade, o contrato da Cemig remete ao artigo 19 da Lei, que prevê que a renovação fique a critério poder concedente", afirmou.    A explicação do ministro serve para reafirmar a necessidade da companhia de se adequar às novas regras da MP, com redução das tarifas, caso queira seguir no controle da empresa.    A companhia deixou de sinalizar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intenção de renovar o contrato de três usinas: Jaguara, São Simão e Miranda.    Segundo Zimmermann, o contrato de São Simão - a maior das três usinas que a Cemig deixou de fora do pedido de renovação- termina em 2015, mas já funciona há 34 anos.    Por este motivo, já teria indenizado quase todos os ativos durante prazo da concessão. "A empresa já está quase 97% amortizada. Pelos critérios da Aneel de depreciação, que são públicos, ela só teria 3% não indenizados", disse.    Indenizações    O ministro, mais uma vez, destacou que o valor das indenizações não deveria ser surpresa para o setor elétrico como um todo, uma vez que eram públicos os critérios que seriam usados para fazer os cálculos.    No entanto, segundo ele, as companhias que estavam acostumadas a fazer os cálculos pelo valor contábil criaram expectativas diferentes do que o governo se propõe a pagar. "Isso não vai descapitalizar as empresas", reforçou.

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