Pesquisa da Firjan revela que MG tem 256 municípios com nota zero em liquidez

Abaixo da média nacional, e piorando. Essa é a situação da gestão fiscal dos municípios mineiros apontada em levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) que avaliou com dados oficiais públicos o desempenho da administração municipal de 5.243 cidades do país, onde vivem 96,5% dos brasileiros.

O recorte estadual da pesquisa revela que Minas Gerais é um Estado de extremos, tendo as duas cidades mais bem avaliadas do país e, ao mesmo tempo, o maior número de cidades (256) com nota zero no item liquidez – a suficiência de caixa das prefeituras. A base de dados é de 2013.

“Minas é um miniBrasil. A região Nordeste tem realidade semelhante ao Norte/Nordeste do país, e o Sudeste se assemelha à região Sudeste/Sul do Brasil. No levantamento, percebemos que, em Minas Gerais, as maiores dificuldades estão na falta de conhecimento técnico dos gestores, com falta de planejamento orçamentário, especialmente em gastos com pessoal, o que gera rigidez orçamentária”, disse o economista da Firjan Jonathas Goulart Costa.

Nos municípios estão concentrados 34% dos investimentos públicos realizados no país e a administração de 25% da carga tributária nacional. A média brasileira do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) é de 0,4545, e a pontuação média de Minas Gerais, 0,4362. A capacidade de arrecadação, a capacidade de investir, o grau de rigidez do orçamento e a suficiência de caixa têm peso de 22,5% no indicador. O custo da dívida tem peso de 10%.

Ranking

Os piores desempenhos de gestão fiscal detectados pela Firjan em Minas Gerais são majoritariamente em cidades do Norte, Noroeste e Vale do Jequitinhonha, basicamente municípios com 10 mil habitantes ou menos – exceção para Januária, com cerca de 70 mil. No ranking dos dez piores, todos tiveram nota zero em gastos com pessoal e liquidez.

“Há um inchaço nessas prefeituras, um excesso de pessoal contratado. Em parte isso se deve à administração pelo município de órgãos do Estado e União, como Emater, Polícia Militar e Correios. Isso gera um gasto enorme com folha de pagamento e esses municípios vivem de repasses, uma vez que a geração própria de receita é muito pequena. Não existe no Norte de Minas, por exemplo, a cobrança de IPTU por dificuldades técnicas, falta de dados e informações. A maioria dos imóveis é irregular”, afirmou o secretário-executivo da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, professor Luiz Lôbo.

Conceição do Mato Dentro tem os melhores indicadores

No topo do ranking das cidades com melhor gestão fiscal, estão municípios com forte relação com a mineração, atividade econômica de peso no Estado. A cidade com os melhores indicadores do país é Conceição do Mato Dentro e a segunda, Alvorada de Minas – ambas sediam o megaprojeto da Anglo American, o Minas-Rio. Em 2013, data dos dados usados na pesquisa, o investimento estava a pleno vapor.

Os dados contábeis, porém, podem muitas vezes mascarar uma realidade trazida por projetos de grande porte, como admite o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Conceição do Mato Dentro, Ricardo Guerra.

“Muitas vezes, a contabilidade não revela o que esses projetos trazem de impacto. Ao mesmo tempo que o município deu um salto de arrecadação, aumentou, e muito, a demanda por serviços públicos, principalmente de saúde. Agora que a fase de obras do projeto chegou ao fim e foi iniciada a operação, a receita com ISS (Imposto sobre Serviços) teve queda importante, enquanto os royalties do minério ainda são muito baixos”, disse.

Orçamento

O orçamento da Prefeitura de Conceição do Mato Dentro para 2015 é de R$ 99 milhões. Em 2012, era algo próximo de R$ 35 milhões. O secretário destacou a preocupação do Executivo em diversificar a economia do município para impedir uma dependência da atividade extrativa, e de assegurar maior qualidade nos serviços públicos.

“Precisamos também dotar a cidade de uma infraestrutura mais adequada, uma vez que houve um crescimento desordenado com a chegada de uma população flutuante muito grande”, disse Guerra.

De acordo com ele, foram cerca de 10 mil trabalhadores que chegaram à cidade no pico das obras da mineradora. Segundo o senso do IBGE de 2010, o município tem de 18 mil habitantes. O investimento da Anglo American no projeto Minas-Rio foi de R$ 8 bilhões para produzir 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano, além de um mineroduto, já em operação.

No top dez ainda aparece, na sétima posição, outro município mineiro, e também um polo mineral. É Itatiaiuçu, no Quadrilátero Ferrífero, maior província minerária do país.

Aumentou o número de municípios mineiros com gestão mal avaliada, e diminuiu a quantidade de gestões bem conceituadas. O percentual de prefeituras com conceito D, o pior, passou de 23,1% para 39,2% de 2012 para 2013. O conceito A encolheu, no mesmo período, de 0,8% para 0,4%.
 17ª no ranking de 26 capitais é a posição de BH, que recebeu nota zero em “custo da dívida” e “Liquidez”. O IFGF é de 0,6186