Petrobras contraria ministro e adia assinatura de contrato de nafta com Braskem

A pressão feita pelo Ministério de Minas e Energia para que a Petrobras assinasse um novo contrato de longo prazo para fornecimento de nafta à Braskem foi em vão. Na noite desta terça-feira, 15 a estatal informou que as "tratativas" com a petroquímica continuam, e com isso não foi assinado um novo contrato.

O mais recente aditivo formalizado entre as companhias tinha validade o dia 15 de dezembro. Em comunicado, a Petrobras informou que "não haverá interrupção no fornecimento até o acordo definitivo".

Desde a sexta-feira passada o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, pressiona publicamente a diretoria da Petrobras. Na oportunidade, diante de uma plateia formada por executivos da indústria química, Braga revelou detalhes daquele que seria o novo contrato de longo prazo entre as empresas.

Mais cedo, o presidente da Braskem, Carlos Fadigas, havia demonstrado otimismo com a possibilidade de fim do impasse que se arrasta desde 2013. Naquele ano, a Petrobras havia comunicado a Braskem que o contrato de cinco anos, prorrogáveis por mais cinco anos, seria apenas quinquenal.

Ontem à tarde, Braga voltou a falar publicamente sobre o assunto. "A Petrobras já está devendo explicações públicas sobre a nafta. Esperamos que a Petrobras honre seus compromissos com o governo federal e com o mercado", disse o ministro. Na sexta-feira passada, Braga já havia destacado que a Petrobras tinha um compromisso, com a presidência e com o próprio ministério, para a assinatura de um novo acordo de longo prazo.

A demora na formalização de um novo contrato já afastou ao menos dois projetos do Brasil. As estrangeiras Synthos e Styrolution, que haviam anunciado investimentos no País, suspenderam os planos. Projeções da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) indicam que o ritmo de investimentos do setor deve chegar, ao final desta década, a patamares semelhantes àqueles registrados mais de dez anos atrás.

"Sem contrato, nenhum novo investimento foi anunciado. Não havia como garantir contratos de dez, 15 ou 20 anos de fornecimento com base em um acordo que venceria em semanas", disse Fadigas na sexta-feira.

Pouco depois, o discurso ganhou o apoio do ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro. "A situação de indefinição de preço da nafta já estava gerando adiamento dos investimentos. Precisamos garantir previsibilidade, sobretudo a indústria de primeira e segunda gerações (do setor petroquímico) que dependem fundamentalmente de uma política que assegure previsibilidade e visão clara de custos", disse Monteiro.

O tom adotado pelo ministro do Desenvolvimento no mesmo evento da indústria química era de otimismo quanto à assinatura do novo contrato, porém a Petrobras mantém uma postura ambígua de assumir compromissos com o governo federal, mas não assinar um novo contrato.

Pessoas próximas às negociações dizem que, mais do que entraves técnicos referentes às condições do contrato, o grande impeditivo é o nível de burocracia dentro da estatal. "A Petrobras ainda não conseguiu avançar em nenhuma direção neste ano. Não conseguiu vender a BR Distribuidora, não resolveu a situação da Sete Brasil, não assina o acordo de nafta", salienta uma fonte a par das negociações, e que pediu para não ser identificada.

O contrato de nafta é fundamental não apenas para a atração de novos investimentos ao Brasil, mas também para a perspectiva de longo prazo de diversos setores da indústria nacional. A cadeia petroquímica atendida pela nafta da Petrobras é responsável pela fabricação de especialidades químicas a peças plásticas, passando por diversos outros produtos de origem química.

Na sexta-feira, Braga havia afirmado que o preço da nafta, principal ponto do novo contrato, já estava definido. O insumo importado seria vendido por um preço equivalente a 102% da cotação praticada no mercado europeu, conhecida como ARA. A nafta fabricada nacionalmente teria preço equivalente ao produto ARA.

A Braskem consome anualmente 10 milhões de toneladas de nafta, das quais 3 milhões de toneladas são importados de outros parceiros e 7 milhões são fornecidas pela própria Petrobras. Metade desse volume é produzido nacionalmente e metade é importada, reflexo da decisão da estatal de importar insumo para compensar a nafta nacional que é destinada à formulação de gasolina.
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