Planalto anuncia subsídio para produtor de cana no Nordeste

BRASÍLIA - O secretário-executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, anunciou nesta quinta-feira (16) nova medida de estímulo aos produtores de cana-de-açúcar. A cada tonelada de cana vendida pelo produtor rural da região Nordeste, o governo dará ao produtor R$ 12,00 para compensar os efeitos da seca na região. O custo desta subvenção será de R$ 125 milhões neste ano e beneficiará 17 mil produtores, de acordo com estimativas da Fazenda.

Segundo o secretário-executivo, a medida é destinada ao pequeno produtor rural e será limitada a 10 mil toneladas por produtor. Ou seja, qualquer produtor (grande ou pequeno) poderá acessar o benefício, desde que não ultrapasse as 10 mil toneladas. O valor da subvenção será multiplicado pelos números da safra anterior (que foi semeada e colhida entre 2011 e 2012). Isso porque, como houve quebra da safra deste ano, a produção foi muito menor, o que reduziria o valor a ser repassado.

Segundo Oliveira, houve perda de 30% na produção de cana-de-açúcar em uma região que usualmente produz 18 milhões de toneladas em 327 mil hectares. O governo incluirá a subvenção em uma Medida Provisória e ela será paga assim que esta entrar em vigor.

Ainda segundo Dyogo de Oliveira, a quebra da safra ou a medida tomada, nesta quinta-feira (16), pelo governo para ameniza-la não afetam os preços do etanol. "A produção de etanol no Nordeste representa apenas 5% do total e não afeta o etanol, por ser um volume reduzido". A maior parte da cana no Nordeste é voltada para a produção de açúcar.
 
Etanol

No mês passado, o governo anunciou um pacote de desoneração e crédito subsidiado para o setor. O governo zerou a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível, hoje equivalente a R$ 0,12 por litro de etanol. A medida representará uma renúncia fiscal de R$ 970 milhões em 2013, segundo a Fazenda.
 
Também foi anunciada a redução da taxa de juros de linhas de financiamento destinadas à produção de cana. Uma das linhas pode desembolsar até R$ 4 bilhões para o plantio ou renovação das plantações de cana-de-açúcar, com uma taxa de juros subsidiada de 5,5% ao ano. O objetivo, segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), é dar ao setor condições de ampliar o investimento e expandir a produção. Não há garantia de que os estímulos serão "necessariamente" traduzidos em redução de preço nas bombas.