Pobreza cai e Minas já supera Brasil nas metas do milênio

Passados 15 anos da assinatura do acordo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) por 189 países, o mundo tem muito a comemorar. O movimento causou uma mudança sem precedentes na história da humanidade. A marca mais expressiva pode ser percebida na redução da pobreza, que em 1990 assolava 1,9 bilhão de pessoas e, em 2015, deve chegar a 836 milhões, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, o índice de redução é de 86%.

O compromisso era reduzir significativamente os indicadores sociais registrados em 1990, em variadas proporções, até 2015.

Dos oito objetivos, que se desdobram em 18 metas e 48 indicadores socioeconô-micos, apenas um não deve ser alcançado pelo Brasil: a redução da mortalidade materna em três quartos. Essa meta também não será atingida mundialmente.

Na opinião do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rafael Osório, que participou da organização dos dados dos relatórios produzidos pelo órgão federal, essa era a meta mais ambiciosa de toda a estratégia. As outras metas tinham objetivo de diminuir pela metade ou em até dois terços.

“Se a meta fosse a redução à metade o Brasil teria alcançado. Mas é sempre melhor fracassar perseguindo uma meta ambiciosa do que um meta baixa”, destaca Rafael.

Sistematização

O resultado final dos 15 anos de esforços deve ser publicado apenas dentro de três anos, já que a compilação e organização dos dados leva tempo. Mas, na opinião do pesquisador, o índice de redução da pobreza já se revela um grande sucesso. Outra importante meta alcançada é a redução da mortalidade de crianças menores de 5 anos.

“Mudou o perfil da mortalidade antes dos 5 anos de idade. Ela está quase totalmente concentrada na faixa de 0 a 1 ano, e muito no pós-parto. No Brasil, está praticamente superado crianças morrendo de diarreia, verme, até 5 anos”.

Novas metas

A pesquisadora da Fundação João Pinheiro (FJP) Danielle Ramos de Miranda Pereira destaca que, no geral, Minas Gerais acompanha o Brasil, mas em muitos indicadores apresenta índices melhores. No entanto, ela alerta que há dados que, quando esmiuçados, mostram uma realidade diferente.

“Tem um indicador que, às vezes, te dá um bom resultado, e quando você desagrega, já começa a perceber diferenças. O que a gente tem percebido é que as metas precisam ser revistas, já que muitos países e estados já conseguiram alcançar várias delas”, avalia.

Em setembro, na Assembleia Geral da ONU, novos desafios serão lançados. Desta vez, centralizados na sustentabilidade, em torno de temas sociais, ambientais e econômicos. A inspiração vem das discussões travadas na conferência Rio+20, em 2012. Mas essa mudança de rumos suscita críticas. “O mundo avançou nos ODMs, mas não resolveu os ODMs. Quando a gente tem muita coisa por que lutar, não consegue lutar por muitas coisas”, avalia Rafael Osório.

Das 15 metas locais propostas para a Prefeitura de Belo Horizonte, a cidade já alcançou nove. Apenas uma não deve ser atingida após a conclusão das estatísticas de 2015: a redução da mortalidade materna

Avanços são resultado de políticas contínuas de Estado

Desde o ano de 2003, a melhoria dos indicadores sociais brasileiros passou por um significativo processo de aceleração. Mas isso não é mérito apenas dos três governos petistas que estiveram no comando do país (Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2010, e Dilma Rousseff, a partir de 2011). A opinião é do pesquisador Rafael Osório, do Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada (Ipea), órgão ligado à Presidência da República.

“É muito verdade que a partir do governo do PT existe uma inflexão muito clara para fazer com que a política chegue de fato às camadas mais pobres da população. Mas, provavelmente, a gente teria atingido a meta (dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio) mesmo se não houvesse essa aceleração. O que acontece é que, no caso da pobreza, a gente foi muito além da meta”, avalia.

Em relação à mortalidade infantil, a redução dos índices é mais perene, por ser um esforço continuado, opina o pesquisador.

“O governo, a partir de 2003, tem um mérito. Mas muitas coisas vão evoluindo e são um trabalho de décadas. Na área da educação é uma evolução que não vem de uma hora para outra. É um esforço conjunto”, afirma.

Rafael Osório enfatiza que, já na década de 1990, os indicadores estavam melhorando, principalmente a partir da implantação do Plano Real no governo Itamar Franco, em 1994, até o primeiro ano do governo Fernando Henrique.

“Depois, de 1995 até 2003, fica praticamente estável. Aí começa a cair de novo. Mesmo com essas trocas todas, as políticas têm algum grau de continuidade”, destaca.

As estatísticas dos indicadores sociais no país revelam uma melhoria contínua, que, na opinião de Rafael Osório, apontam para uma melhora no atendimento à população por parte do Estado, seja em nível federal, estadual ou municipal.

Crise econômica deve atingir a população mais carente

A maior parte das conquistas dos últimos 15 anos no Brasil não deve ser afetada pela crise econômica, assegura Rafael Osório, pesquisador do Ipea. Mas há uma faixa da população que pode ser atingida, e isso deverá ser medido nos próximos anos.

“A maior parte dos indicadores não deve ser afetada, exceto nos ODMs 1, que estão associados ao ambiente da pobreza. O principal da pobreza é a conexão da família com o mercado de trabalho. Como o mercado de trabalho está tendo um desempenho pior, alguns indicadores podem se deteriorar, inclusive o da pobreza extrema”, enfatiza o pesquisador.

Os números de 2012 e 2013 já revelaram que a redução da pobreza estagnou. “Pode ser que ela aumente um pouquinho, como resultado desses movimentos adversos. Nas outras coisas é improvável que isso aconteça. É difícil ter impacto ruim na educação. Teria que ter um período muito grande (de crise). Tem que ver o que vai acontecer”.

IDH X ODM

A diferença entre os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODMs) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é que, enquanto o primeiro foca no mínimo, na população em pior situação socioeco-nômica, o IDH aponta a média dos indicadores.