Prefeito interino de Nova Lima barra expansão de mina da Vale

O prefeito interino de Nova Lima, Nélio Aurélio de Souza, assinou ontem um decreto que impede a Vale de conseguir a expansão do projeto Vargem Grande Itabiritos no município. O documento declara nulo o ato de conformidade do empreendimento. A suspensão trava o processo de obtenção da licença prévia, pré-requisito para a continuação das obras.

Uma das alegações do prefeito em exercício é a apropriação indevida pela Vale de avenidas municipais. “É latente a existência de irregularidades no tocante a utilização de áreas públicas, notadamente, as vias públicas Rio do peixe e Campo da Costa, sem a autorização legislativa para tal”, diz o texto.

Ainda de acordo com o decreto, “considerando o entendimento constante na Súmula 473 do STF, a administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade”.

Presidente da Câmara de Nova Lima, Nélio Aurélio de Souza assumiu interinamente a prefeitura em substituição a Cássio Magnani Júnior (PMDB), que deixou o cargo, juntamente com a sua vice Fatinha Aguiar (PT), por determinação da Justiça Eleitoral. A interinidade de Nélio tem previsão de durar até o dia 10, quando a Câmara dará posse ao novo prefeito Vitor Penido (DEM), que já foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Investimentos

Em 2013, a companhia realizou investimentos de US$ 376 milhões no projeto Vargem Grande Itabiritos, entre Itabirito, na Região Central, e Nova Lima. O empreendimento compreende a implantação de uma usina para o beneficiamento de minério itabirítico, com capacidade para produzir 11,4 milhões de toneladas anuais de pellet feed.

No final de fevereiro deste ano, a empresa anunciou que foi concluída a montagem do trecho 9 do novo transportador de correia de longa distância de Vargem Grande, em Minas Gerais. O novo transportador, juntamente ao já existente, será responsável pelo escoamento de minério do Complexo de Vargem Grande para o Terminal Ferroviário de Andaime, em Itabirito. Atualmente, o complexo minerário possui capacidade de 27 milhões de toneladas por ano.

A assessoria de imprensa da Vale informou que a companhia não havia sido comunicada da decisão e, por isso, não iria comentar o assunto.