Primeiras rodovias licitadas terão pedágio máximo de R$ 7,87 e R$ 11,48

BRASÍLIA - As primeiras rodovias licitadas neste ano -BR-050, que vai de Goiás a Minas Gerais e a BR-262, que liga o Espírito Santo a Minas Gerais- terão pedágio máximo de R$ 7,87 e R$ 11,48, respectivamente, segundo divulgou nesta sexta-feira (14) a EPL (Empresa de Planejamento e Logística). Mais cedo, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) entregou ao TCU (Tribunal de Contas da União) um estudo com a minuta do edital de licitação desses dois primeiros trechos. A expectativa é de que o órgão faça suas considerações e que a versão final do texto seja publicada no "Diário Oficial da União" ainda em agosto. O leilão deste primeiro lote, com dois trechos de rodovias, está previsto para setembro.

"O TCU tem um prazo regimental máximo de 45 dias para se pronunciar, mas existe um compromisso de que eles liberem até o fim de julho, para cumprirmos esse cronograma", disse o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo.

Deságio

Segundo o presidente da estatal, o deságio esperado nesta licitação deve ser menor que o da última concorrência, feita no início do ano passado, a BR 101 -trecho entre Espírito Santo e Bahia. Nesta época, o deságio foi de 43%. "Cada vez que aperfeiçoa estudos técnicos, a tendência é que deságio seja menor. Mas isso depende muito de como o mercado percebe, ou seja, qual será a expectativa do investidor com relação a rentabilidade e competitividade para construir essas obras", completou Figueiredo.

Segundo ele, a expectativa ainda é de que o número de concorrentes seja igual ou superior ao da BR 101, licitada ano passado, quando oito participaram da disputa. "Acreditamos que a competitividade será grande, porque nesse processo teremos participação maior de investidores de fora. O programa foi mais promovido, o ambiente internacional está mais favorável. Há procura por bons investimentos no mundo inteiro", afirmou.

A visão da EPE é de que a crise, principalmente na Europa, motiva os investidores a diversificar investimentos e que o Brasil, nesse contexto, passou a ser mais atrativo.
 
Editais

Na próxima semana os estudos, as minuta dos editais e os contratos dos próximos blocos de rodovias que serão licitados também serão publicados na internet e entregues ao TCU. A intenção do governo com isso é de dar mais tempo para que o TCU análise os documentos.
 
O cronograma de publicação dos editais e dos leilões, entretanto, permanece o mesmo anunciado pelo ministro dos Transportes, César Borges, no início da semana.
 
Obras

As obras de duplicação das rodovias deverão ser completamente concluídas em um prazo de cinco anos. Apenas após ter 10% do projeto realizado as empresas ganhadoras poderão começar a cobrar pedágios dos usuários. A regra é mais rígida que a praticada atualmente, que permite início da cobrança a partir do sexto mês de obras, independentemente do percentual concluído do cronograma. Ao todo, 437 km serão duplicados na BR 050 e 262 km na BR 262.
 
A taxa de retorno para os investidores será de 7,2%, valor que foi reajustado e anunciado pelo Ministério da Fazenda no último mês.
 
Antes da mudança, a taxa era de 6,5% e foi duramente criticada por investidores, que diziam que o percentual não era atrativo.