Programa de portos terá ajustes no marco regulatório

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse nesta terça-feira (4) que a apresentação do programa de portos, que acontece nesta quinta-feira, incluirá o anúncio de investimentos e também de ajustes no marco regulatório do setor.

Questionado sobre se esses ajustes devem abranger a isonomia entre terminais em portos públicos e os chamados terminais mistos, ele disse que os ajustes regulatórios buscarão resolver distorções existentes. Ele disse acreditar, no entanto, que não existam grandes distorções entre os dois modelos. "Eu não acho que essa seja uma questão tão fundamental. Na minha opinião como técnico, eu acho que não há tantos problemas de isonomia. No porto público, o investidor paga arrendamento. No privado, paga o terreno. É como se quem paga aluguel quisesse isonomia com quem tem carga própria", disse.

O presidente da EPL disse ainda que as condições do pacote de portos devem ser parecidas com as dos pacotes de ferrovias e rodovias, anunciados em agosto. "Os conceitos são os mesmos: criar um ambiente competitivo, ter um programa agressivo de investimento, criar condições para atrair investidores e o financiamento (do BNDES. Esses conceitos vão estar em todos os programas", afirmou.

Bernardo Figueiredo participou nesta terça-feira de evento em São Paulo promovido pelo Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre).
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