PSDB critica ausência de debate sobre setor elétrico

O PSDB criticou nesta quarta-feira o que classificou de "intransigência e radicalismo do governo (federal)" no debate sobre a renovação das concessões do setor elétrico no País. O comunicado oficial da sigla, assinado pelo presidente do partido, deputado federal Sérgio Guerra, afirma que a presidente da República, Dilma Rousseff, está agindo de forma "autoritária", evitando o debate dos termos sobre o tema com o Congresso e com especialistas.

"Em vez de estimular o debate em torno de tema de tamanha importância para o País, convocar o Congresso a participar dessa discussão e ouvir as ponderações feitas por especialistas, a Presidência da República age de forma autoritária e confunde discordância com desafio", diz a nota.

A presidente Dilma anunciou, no feriado de 7 de setembro, uma redução média no custo da eletricidade de 20% para os consumidores finais a partir de 2013 usando, entre outros meios, a revisão de contratos de concessão. Na sequência, houve uma série de protestos por parte das geradoras e transmissoras de eletricidade com relação as medidas propostas pelo governo, já que uma das medidas para reduzir o preço das tarifas envolvia uma forte redução das tarifas dos contratos de concessão.

Guerra citou a queda no valor de mercado da Eletrobras como uma das consequências negativas dessa "ausência de diálogo". "Assistimos perplexos ao valor de um dos maiores patrimônios do País, a Eletrobras, ser reduzido de forma dramática: as ações da empresa já perderam metade do seu valor", citou o presidente tucano, ressaltando, porém, que o PSDB é favorável a uma redução no valor da energia no País. "A redução do custo da energia pago pelo consumidor e pelo setor produtivo brasileiro é justa, necessária e vem sendo cobrada pelo PSDB ao longo dos últimos dez anos", disse.

No comunicado, Guerra pediu o cumprimento dos termos estabelecidos nos contratos de concessão do setor. "A oposição, portanto, vem a público cobrar do governo federal o cumprimento dos termos estabelecidos nos contratos de concessão das usinas de primeira renovação, a exemplo do que foi concedido a 126 outras usinas", diz.

Para Guerra, uma das soluções para reduzir o preço da energia seria reduzir a carga tributária federal do custo da eletricidade. "Se o governo optasse pela redução de tributos federais, tais como o PIS/Cofins, e de encargos embutidos no custo da energia elétrica, essa redução na tarifa de energia poderia ser imediata", analisou.
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