Rachid recebe delegação da Suíça para tratar de troca de informações tributárias

Estadão Conteúdo
08/09/2016 às 12:57.
Atualizado em 15/11/2021 às 20:44

Com o objetivo de acelerar e aperfeiçoar a troca de informações tributárias, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, recebeu na sexta-feira (2), delegação da Suíça para tratar de temas ligados à cooperação técnica.

Segundo a Receita, eles debateram a implementação da Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária, que permitirá ampliar o intercâmbio automático de informações tributárias entre diversos países. Foram também discutidas outras iniciativas de cooperação bilateral entre os dois países, como o Acordo de Intercâmbio de Informações Tributárias (TIEA), assinado em novembro de 2015.

A definição de procedimentos para intercâmbio de informações tributárias entre Brasil e Suíça ocorre no momento em que o País promove o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), mais conhecido como Programa de Repatriação, cujo prazo de adesão termina em 31 de outubro. Os representantes suíços destacaram que programas semelhantes foram adotados em países da Europa, com bons resultados.

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