Reajuste do seguro-desemprego será pelo INPC

Célia Froufe
15/08/2013 às 14:39.
Atualizado em 20/11/2021 às 21:01

O governo derrotou os trabalhadores em relação ao reajuste do seguro-desemprego com base no aumento do salário mínimo no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar), Sergio Leite, que também é primeiro secretário-geral da Força Sindical. Segundo o sindicalista, o placar foi de 9 a 7 para o governo. Assim, o reajuste terá como base o INPC, como queria o governo.

No total, o conselho tripartite é formado por 18 membros - dois do setor patronal estavam ausentes. Do lado do governo, os seis votos foram pelo uso do INPC para reajustar o seguro-desemprego. Dos trabalhadores, também houve unanimidade, mas pelo aumento vinculado ao do salário mínimo. O primeiro, representa uma taxa de reajuste 6,2% e o segundo, de 9%.

Dos quatro empresários presentes, 3 votaram com o governo e apenas um com os trabalhadores. "A pressão do governo sobre os empresários foi fundamental para o resultado. Fomos derrotados e o governo vai economizar cerca de R$ 700 milhões", avaliou Leite.

Antes da reunião desta quinta-feira, 15, empresários informaram ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que receberam ligações do Ministério da Fazenda com argumentos para que votassem junto com o governo. Dois deles disseram, porém, que os argumentos não convenceram.

O único empresário a votar ao lado dos trabalhadores, no entanto, foi Luifi Nese, da Confederação Nacional de Serviços (CNS). "Os demais que estavam aqui não eram presidentes da entidade e, tenho certeza, não votaram com o coração", disse Luifi.

Mantega vitorioso

Com o resultado, sai vitorioso o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No final do mês passado, Mantega disse em entrevista ao Broadcast que a posição do governo para a reunião do Codefat seria contrária à elevação do seguro-desemprego a benefícios atrelada ao mínimo. Mantega afirmou que a mudança na fórmula de cálculo do reajuste foi definida no início deste ano e permaneceria assim. Ele temia o aumento de gastos em um momento de contenção de despesas.

A abertura da posição de Mantega foi feita dias após o Ministério do Trabalho informar que o conselho deveria aprovar um reajuste do seguro-desemprego até o final do ano.

A Força Sindical avaliará com seu departamento jurídico a possibilidade de entrar contra o governo no Supremo Tribunal Federal (STF). "Não nos demos por vencidos", disse Leite. Os trabalhadores voltarão a colocar o tema em pauta em setembro, segundo o sindicalista. Ele admitiu que dificilmente haverá mudança no resultado, mas quer manter o assunto em dia para não deixar "esfriar". Com isso, a intenção é evitar que o governo use novo ad referendum para decidir sobre o critério de reajuste do benefício. "A estratégia das centrais é a de que o assunto volte ao tema."
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