Recursos para distribuidoras virão da CDE e de Itaipu

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que a chamada "câmara de compensação" que será usada para evitar volatilidade dos custos de energia elétrica, causada por fatores como falta de chuva, por exemplo, contará com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), no valor de R$ 11 bilhões, além de uma quantia anual de R$ 4 bilhões ao ano provenientes de Itaipu. "Temos dois colchões: recursos da CDE e também os de Itaipu de R$ 4 bilhões", disse Augustin.

O secretário garantiu que não há empréstimos nessa operação. A CDE funcionará como uma câmara de compensação e o aporte inicial virá dos R$ 11 bilhões constituídos pelos já existentes fundos de encargos setoriais, como os R$ 4 bilhões de Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e R$ 7 bilhões de Reserva Global de Reversão (RGR).

Augustin salientou que o governo não tem como saber o custo disso em 2013 e nem quanto tempo vai durar. "O que sabemos é que os encargos não vão prejudicar as distribuidoras e nem vão refletir nas tarifas", assegurou. Esses recursos serão usados para cobrir o uso emergencial de termelétricas, acionadas quando há insuficiência de chuvas.

A questão, segundo o secretário, é que não é possível determinar ou saber de antemão por quanto tempo térmicas ficarão ligadas. "Como temos caixa, faremos isso este ano e daremos à tarifa estabilidade maior", disse. Ele assegurou que, neste momento, não haverá impacto para a tarifa do consumidor final, seja residencial ou industrial. "Neste momento, não vai nada para a tarifa."
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