Relator deve adotar 'flexibilização suavizada' em regras para grávidas e mães
Após reunião com a bancada feminina, o relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), deve adotar uma "flexibilização suavizada" das regras para o trabalho de grávidas e mães em período de amamentação em locais insalubres. Pelo acerto costurado na terça-feira (25), à noite, grávidas serão afastadas automaticamente de atividades insalubres apenas quando o trabalho tiver "grau máximo" de insalubridade e, com parecer médico, poderão trabalhar em locais com risco "médio e mínimo". O projeto original de Marinho não previa afastamento automático e, com aval médico, grávidas poderiam ter de trabalhar em locais insalubres com risco máximo.
A reforma trabalhista deverá diminuir a proteção às mulheres que trabalham em atividades consideradas insalubres. Pela regra atual, gestante ou lactante "será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres". A regra, portanto, prevê afastamento automático de acordo com o risco atribuído à atividade e/ou local de trabalho.
O texto aprovado na terça na Comissão Especial da Câmara previa flexibilização ampla dessa regra. Com o argumento de que a legislação atual prejudica as mulheres no mercado de trabalho - já que podem, em alguns casos, ficar até dois anos afastadas, o relator alterou o texto da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) com a previsão de que "gestante ou lactante somente poderá trabalhar em ambiente insalubre mediante a apresentação de atestado médico que comprove que o ambiente não afetará a saúde".
Ou seja, o texto mudou o ônus relacionado ao tema. Se atualmente, a empregada deixa o local de trabalho automaticamente, o texto aprovado na terça prevê que mulheres poderão continuar trabalhando em todas as atividades se houver parecer médico que a autoriza. Não há menção a qual médico poderá assinar esse laudo, o que poderia ser feito, eventualmente, por profissional da própria empresa.
O texto gerou críticas da bancada feminina. Em reunião na terça, Rogério Marinho acatou a sugestão das parlamentares que pediram mudança mais amena. A emenda que deverá ser incluída no texto a ser votado no plenário prevê que grávidas serão afastadas automaticamente de atividades insalubres quando o trabalho tiver "grau máximo" de insalubridade. Gestantes só terão direito de afastamento das atividades com "grau médio" ou "mínimo" de insalubridade com parecer médico.
O benefício do afastamento para lactantes também só será autorizado quando houver laudo médico. O texto produzido pela bancada feminina prevê ainda que, em caso de afastamento, o adicional de insalubridade deverá ser pago pela Previdência Social e não pelo empregador.
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