Retorno de imposto sobre gasolina não será no curto prazo, afirma governo

Um dos principais itens na pauta de reivindicações do setor sucroenergético, a retomada da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina não deve acontecer no curto prazo, afirmou nesta segunda-feira (17), o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles, durante debate do Seminário Internacional de Biocombustíveis, promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), em São Paulo. "Não vejo a Cide para a gasolina, ainda que travestida de uma Cide ambiental, sendo implantada no curto prazo", disse Dornelles.

A declaração foi uma resposta à diretora da União das Indústrias de Cana-de-açúcar (Unica), Elizabeth Farina, que questionou quais medidas seriam adotadas pelo governo federal para incentivar a recuperação da participação do etanol na matriz energética brasileira. De acordo com dados do ministério, o etanol já chegou a representar 53% dos combustíveis do Ciclo Otto, em 2009, tendo sua participação reduzida para 36%, em 2012. "Em 2013, já podemos observar uma recuperação, com o etanol chegando a 41%", destacou Dornelles.

Elizabeth defendeu a incorporação das denominadas externalidades positivas do biocombustível, principalmente a ambiental. Segundo ela, considerando a frota nacional de veículos flex, a indústria de etanol evitou a emissão de 222 milhões de toneladas de gás carbônico, o que representaria US$ 4,4 bilhões em termos de redução de custo. "Atualmente, o combustível fóssil é mais competitivo, mas isso desaparece se considerarmos essas externalidades", afirmou Elizabeth. Para Dornelles, um dos maiores desafios para o setor é, justamente, conseguir monetizar essas externalidades.

O diretor do MME ressaltou ainda que, no Brasil, o etanol é isento de qualquer tributação federal. "O etanol brasileiro é um dos poucos produtos a ter 0% de tributos federais." Segundo Dornelles, o ministério reconhece a existência de um impasse no setor, com a redução dos impostos sobre os combustíveis fósseis e o aumento dos custos de produção do etanol. "Sabemos que precisamos buscar uma política acertada, mas é preciso ter cautela porque qualquer saída para esse impasse acarretará maiores custos para a sociedade", ponderou ele, destacando o impacto significativo dos preços dos combustíveis sobre a inflação.
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