(Maurício de Souza/Hoje em Dia)
A Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (Asmirg-BR) entrou de vez na briga contra a possível existência de um cartel formado pelas distribuidoras do gás de cozinha, prática cogitada em relatório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A Asmirg protocolou na Presidência da República, no Senado e na Câmara dos Deputados carta solicitando providências do governo. A denúncia do possível cartel foi publicada pelo Hoje em Dia no último dia 16. Segundo um grande empresário do setor, que preferiu não se identificar, o cartel existe e é nítido. “Só não vê quem não quer. Aliás, é o maior cartel do Brasil”, diz.
Sem justificativa
De acordo com o relatório da ANP, o custo do gás se manteve praticamente o mesmo de 2002 a 2012, girando na casa dos R$ 13. Na distribuição, no entanto, os valores subiram 70,3% no mesmo período. O documento aponta que a concentração do setor nas mãos de poucos distribuidores de GLP cria um ambiente favorável à prática da combinação de preços. Hoje, 90% do mercado é dominado por cinco empresas: Ultragaz, Copagaz, Liquigás, Nacional Butano e Supergasbras.
“A concentração extremamente elevada desse mercado (...) tornam-no bastante propício à coordenação tácita dos agentes regulados”, diz o texto. Conforme afirma a fonte, que não quis se identificar, o cartel eleva o preço do gás em 20% para o consumidor.
Na carta protocolada pela Asmirg, o presidente da associação, Alexandre Borjaili, classifica como “extorsivo” o valor cobrado pelas distribuidoras. No texto, ele diz, ainda, que a presidente Dilma Rousseff deve ficar atenta a “aumentos abusivos do gás de cozinha”.
A expectativa de Borjaili é a de que Dilma encaminhe as denúncias ao Ministério de Minas e Energia (MME) e que a pasta acompanhe mais de perto o setor. “A competitividade que existia há dez anos, quando as revendedoras trabalhavam com várias marcas produto não existe mais”, diz.
Ele comenta que, frequentemente, recebe denúncias sobre a exclusividade de atuação exigida pelas marcas nos pontos de vendas. “Se um revendedor trabalha com a marca A e decide vender a marca B, a marca B tem que ceder um cliente para a marca A. Sem ceder, a venda é barrada. O objetivo é equilibrar os clientes entre elas mesmas e reduzir a competitividade”, diz.
De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo (Sindigás), são “totalmente infundadas quaisquer denúncias ou suspeitas de prática de cartel. As empresas distribuidoras associadas à entidade sempre defenderam o livre mercado e a conduta ética nas suas práticas comerciais”.