(Luiz Costa/Hoje em Dia)
As sacolas plásticas “piratas”, aquelas vendidas indevidamente como biodegradáveis, serão recolhidas do comércio de Belo Horizonte e submetidas a análise, por meio de convênio firmado entre a Associação Mineira de Supermercados (Amis) e a Universidade Federal de Minas Gerais.
“Vamos aproveitar essa parceria e dar sequência à fiscalização. Se houver desconfiança da procedência da sacola, o material será apreendido”, afirmou o secretário municipal de Serviços Urbanos, Pier Senesi, após audiência pública, realizada ontem, para discutir o assunto. Segundo o secretário, caso constatada a falsificação, o estabelecimento será notificado.
Polêmica
A polêmica em torno das sacolas plásticas derivadas de petróleo começou em abril de 2011, quando a distribuição delas foi suspensa para dar lugar às biodegradáveis.
De acordo com o promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta, a medida acabou gerando três novos problemas: formação de cartel, já que quase todos os estabelecimentos passaram a cobrar o mesmo preço pelas sacolas “ecologicamente corretas” (R$ 0,19); venda de sacolas falsas; e falta de destinação correta para as embalagens biodegradáveis, uma vez que Belo Horizonte não possui usina para processar adequadamente o material.
Por essas razões, em agosto do ano passado, o Procon Estadual proibiu a venda das sacolas biodegradáveis, mas, em dezembro, a Justiça concedeu liminar favorável aos comerciantes, autorizando a venda.
“Vamos reunir material e analisar uma proposta de acordo que atenda a todos os envolvidos na discussão. O processo continua”, afirmou o promotor.